Jornalista: Aparecida Chaves.
O deputado distrital Iolando Almeida segue na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e, desta vez, protocolou um projeto de lei para garantir a isenção do IPVA para pessoas com visão monocular no Distrito Federal. A iniciativa busca corrigir uma injustiça na legislação vigente, que já concede o benefício a outras categorias de pessoas com deficiência, mas ainda exclui aqueles que possuem visão em apenas um dos olhos.
Atualmente, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um direito assegurado para pessoas com deficiência no DF. No entanto, indivíduos com visão monocular ainda não são contemplados, apesar das dificuldades que enfrentam no dia a dia, especialmente na condução de veículos.
“A isenção do IPVA já é um direito para as pessoas com deficiência no DF, mas há um grupo que ainda está de fora: as pessoas com visão monocular. E isso precisa mudar! Por isso, acabei de protocolar um projeto de lei para corrigir essa injustiça e garantir a isenção do IPVA também para quem tem visão monocular”, declarou o deputado Iolando em suas redes sociais.
A proposta agora segue para tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal e precisa ser aprovada para entrar em vigor. O parlamentar reforça a importância do apoio da sociedade para que a medida seja implementada, beneficiando aqueles que enfrentam desafios significativos devido à sua condição visual.
Com um histórico de atuação em prol da acessibilidade e inclusão, Iolando Almeida reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, garantindo mais dignidade e equidade para todos. O projeto representa um avanço importante na luta por justiça social e reconhecimento das dificuldades enfrentadas por pessoas com visão monocular no DF.