Por Carlindo Medeiros, advogado
Quando se fala em violência doméstica, muitas pessoas ainda associam a Lei Maria da Penha apenas às agressões físicas. No entanto, essa visão limitada acaba invisibilizando outras formas de violência que, embora não deixem marcas no corpo, podem causar profundas feridas emocionais, psicológicas e patrimoniais na vida de uma mulher.
A legislação brasileira é clara ao reconhecer que a violência doméstica pode se manifestar de diversas maneiras. A Lei Maria da Penha prevê cinco formas de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Ou seja, não é necessário que exista uma agressão física para que a proteção da lei seja acionada.
Situações como controle excessivo do dinheiro da mulher, retenção de documentos pessoais, destruição de objetos, humilhações constantes, ameaças ou tentativas de isolamento também configuram violência. Muitas vezes, esses comportamentos aparecem de forma gradual e silenciosa, mas fazem parte de um ciclo de abuso que pode se intensificar com o tempo.
Como advogado, tenho observado que muitas vítimas demoram a buscar ajuda justamente porque acreditam que só existe violência quando há agressão física. Essa é uma ideia equivocada que precisa ser combatida com informação e conscientização.
A Lei Maria da Penha permite, inclusive, a concessão de medidas protetivas de urgência mesmo quando não houve agressão física, desde que fique demonstrado que a mulher está em situação de risco ou vulnerabilidade.
Por isso, é fundamental que as mulheres saibam reconhecer os sinais de abuso e entendam que a perda de autonomia, o controle sobre seus bens ou a constante desvalorização dentro de uma relação também são formas de violência.
Buscar orientação jurídica especializada pode ser o primeiro passo para romper ciclos de abuso e retomar a liberdade com segurança e dignidade.
Informação salva vidas. Muitas vezes, compartilhar conhecimento sobre esse tema pode ser exatamente o que alguém precisa para perceber que não está sozinha e que existe proteção na lei.
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Carlindo Medeiros é advogado criminalista e atua na defesa dos direitos previstos na legislação brasileira. Por meio de sua atuação jurídica e produção de conteúdos informativos, busca levar conhecimento à população sobre temas relacionados à justiça e à proteção legal.
