Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode trazer um alívio no bolso de milhares de trabalhadores do transporte no país. A proposta prevê a isenção do pagamento de pedágio para motoristas profissionais autônomos que utilizam rodovias federais e estaduais enquanto estiverem exercendo suas atividades.
Trata-se do Projeto de Lei 7026/25, que beneficia profissionais que utilizam seus veículos exclusivamente para o transporte remunerado de cargas ou passageiros. O texto ainda está em fase de análise na Câmara e poderá passar por comissões antes de seguir para votação.
De acordo com a proposta, terão direito à isenção os profissionais devidamente cadastrados e regularizados nas suas respectivas atividades. Entre as categorias contempladas estão caminhoneiros autônomos, taxistas, mototaxistas e motofretistas.
A justificativa do projeto destaca que esses trabalhadores dependem diretamente das rodovias para garantir sua renda diária. Com a cobrança constante de pedágios, muitos profissionais acabam tendo parte significativa de seus ganhos comprometida, especialmente em trajetos mais longos ou com grande número de praças de cobrança.
Caso a proposta seja aprovada, a medida poderá representar uma redução importante nos custos operacionais desses profissionais, contribuindo para fortalecer o setor de transporte autônomo e melhorar as condições de trabalho de quem depende das estradas para sustentar suas famílias.
A proposta segue em tramitação na Câmara e ainda precisará passar por etapas de discussão e votação antes de se tornar lei.
