segunda-feira, dezembro 23

Pacheco convoca esforço concentrado para sabatinar e votar indicações de autoridades

Fonte: Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 10 e 12 de maio para sabatinar e votar a indicação de autoridades. Das 30 matérias em tramitação no Senado, 13 estão prontas para deliberação do Plenário e 17 dependem de análise das comissões permanentes (veja tabela abaixo).

O Plenário pode votar as indicações de João Paulo Santos Schoucair para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de João Carlos de Andrade Uzêda Accioly para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As outras 11 matérias na ordem do dia recomendam a aprovação de embaixadores para representações do Brasil no exterior.

Dezessete indicações estão distribuídas entre quatro comissões permanentes. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) concentra a maior parte das matérias: são 13 mensagens, que recomendam autoridades para embaixadas brasileiras, para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

A presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), convocou reunião deliberativa para a próxima quinta-feira (12). Na pauta, as indicações de sete autoridades. Além de Juliano Féres Nascimento para a CPLP, os senadores podem votar a indicação de embaixadores do Brasil para São Tomé e Príncipe, Zimbábue, El Salvador, Moçambique, Essuatíni e Madagascar, Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul e Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas e Barbados.

A Comissão de Educação (CE) analisa duas indicações para a Agência Nacional do Cinema (Ancine): João Paulo Machado Gonçalves para o cargo de ouvidor-geral e Hélio Ferraz de Oliveira para o posto de diretor. Até esta quinta-feira (5), a CE não havia anunciado a realização de reuniões deliberativas durante o período de esforço concentrado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa a indicação de Jayme Martins de Oliveira Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), enquanto a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) avalia a sugestão de André Luis Dantas Ferreira para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sem previsão de votação, as duas matérias aguardam a designação de relatores.

ESFORÇO CONCENTRADO: INDICAÇÕES DE AUTORIDADES NO SENADO
Plenário
Mensagem/OfícioAutoridade indicadaCargo
OFS 20/2021João Paulo Santos SchoucairConselho Nacional de Justiça (CNJ)
MSF 13/2022Patrícia Maria Oliveira LimaEmbaixadora em Camarões e Chade
MSF 9/2022Paulo Fernando Dias FeresEmbaixador em Bangladesh
MSF 5/2022Claudia de Borba MacielEmbaixadora na Guiné-Bissau
MSF 2/2022João Carlos de Andrade Uzêda AcciolyComissão de Valores Mobiliários (CVM)
MSF 89/2021João Tabajara de Oliveira JúniorEmbaixador na Albânia
MSF 85/2021Octávio Henrique Dias Garcia CôrtesEmbaixador no Japão
MSF 84/2021Carlos Henrique Moojen de Abreu e SilvaEmbaixador do Brasil do Panamá
MSF 70/2021Fábio Vaz PitalugaEmbaixador na Armênia
MSF 66/2021Bernard Jorg Leopold De García KlinglEmbaixador na Belarus
MSF 64/2021Sérgio Eugênio de Risios BathEmbaixador na Arábia Saudita e no Iêmen
MSF 56/2021Luís Henrique Sobreira LopesEmbaixador na Bolívia
MSF 47/2021André Luiz Azevedo dos SantosEmbaixador na Síria
Comissão de Relações Exteriores (CRE)
Mensagem/OfícioAutoridade indicadaCargo
MSF 41/2022Juliano Féres NascimentoRepresentante na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
MSF 12/2022Pedro Luiz DalceroEmbaixador em São Tomé e Príncipe
MSF 10/2022Vilmar Rogeiro Coutinho JuniorEmbaixador no Zimbábue
MSF 8/2022Rubem Guimarães Coan Fabro AmaralEmbaixador no Sudão
MSF 7/2022Leonardo Carvalho MonteiroEmbaixador na Guiné Equatorial
MSF 6/2022Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho PedrosoEmbaixador em El Salvador
MSF 4/2022Ademar Seabra da Cruz JuniorEmbaixador em Moçambique, Essuatíni e Madagascar
MSF 3/2022Evaldo FreireEmbaixador na Mauritânia
MSF 88/2021Jandyr Ferreira dos SantosEmbaixador em Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul
MSF 76/2021Fernando José Marroni de AbreuEmbaixador na Tunísia
MSF 71/2021João Luiz de Barros Pereira PintoEmbaixador no Marrocos
MSF 52/2021Julio Glinternick BitelliRepresentante na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
MSF 94/2020Vera Lucia Dos Santos Caminha CampettiEmbaixadora em Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas e Barbados.
Comissão de Educação (CE)
Mensagem/OfícioAutoridade indicadaCargo
MSF 16/2022João Paulo Machado Gonçalves Ouvidor-geral da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
MSF 15/2022Hélio Ferraz de OliveiraDiretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Mensagem/OfícioAutoridade indicadaCargo
OFS 9/2022Jayme Martins de Oliveira Neto­Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Mensagem/OfícioAutoridade indicadaCargo
MSF 117/2018André Luis Dantas FerreiraAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)      

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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