O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao lado da vice-governadora Celina Leão, entregou neste sábado (7) 500 escrituras a moradores de Arapoanga, em Planaltina, em mais uma etapa do programa Regulariza DF. A iniciativa tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias e avançar no processo de regularização fundiária em diversas regiões do DF.
A cerimônia ocorreu na Quadra 12 de Arapoanga, onde também está instalada a Carreta da Regularização, estrutura itinerante da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) que auxilia os moradores no envio de documentos e abertura dos processos de titulação.
Desde 2019, na gestão de Ibaneis Rocha, o Governo do Distrito Federal já emitiu 6.419 títulos e documentos de regularização fundiária, ampliando o acesso à moradia regularizada e garantindo dignidade a milhares de famílias.
Durante a solenidade, o governador destacou que a entrega das escrituras representa a conclusão de um processo aguardado há décadas pela comunidade.
“Eu conheço Arapoanga há mais de 30 anos. Quando essa ocupação começou, não havia ruas, documentação ou qualquer estrutura. Hoje temos a oportunidade de entregar as escrituras e garantir segurança jurídica às famílias que construíram suas casas aqui ao longo desse tempo”, afirmou Ibaneis Rocha.
O governador também ressaltou que a regularização só foi possível graças a medidas administrativas e legislativas adotadas pelo governo. A área foi desapropriada e o projeto encaminhado à Câmara Legislativa permitiu a isenção de débitos de IPTU e do imposto de transferência, possibilitando que as escrituras fossem entregues gratuitamente à população.
“Esse trabalho não termina aqui. Ao final do processo, mais de 8 mil escrituras serão entregues em Arapoanga. Nosso compromisso é ampliar o acesso à moradia regularizada e levar tranquilidade às famílias do Distrito Federal”, reforçou Ibaneis.
A vice-governadora Celina Leão destacou que a regularização fundiária tem sido uma das prioridades do governo e representa uma mudança concreta na vida das famílias que aguardavam há anos pelo documento definitivo de suas casas.
“Durante muito tempo, Arapoanga foi tratado apenas como um bairro. Hoje é uma cidade reconhecida, que recebe investimentos e melhorias. A escritura representa segurança, dignidade e tranquilidade para as famílias que vivem aqui”, afirmou Celina Leão.
Segundo o diretor-presidente da Codhab-DF, Marcelo Fagundes Gomide, a entrega marca o início da titulação definitiva dos imóveis da região. Ao todo, cerca de 2.800 imóveis passarão pelo processo de regularização.
Regularização gratuita para famílias de baixa renda
O programa também prevê benefícios para famílias em situação de maior vulnerabilidade. Moradores com renda de até cinco salários mínimos recebem a escritura gratuitamente, além do perdão de débitos acumulados de IPTU. Já para aqueles com renda superior, são aplicados descontos progressivos no processo de regularização.
Atendimento itinerante aproxima governo da população
Em Arapoanga, o atendimento aos moradores foi realizado com o apoio da Carreta da Regularização, iniciativa da Codhab que percorre diferentes regiões administrativas levando orientação e facilitando o acesso da população aos serviços de regularização fundiária.
A estrutura conta com oito guichês de atendimento, instalações acessíveis e funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, além de atendimento aos sábados pela manhã. O investimento no projeto é de R$ 4,58 milhões para 12 meses de operação.
A carreta já passou por regiões como São Sebastião, Brazlândia, Riacho Fundo II, Gama, Samambaia, Vila Planalto, Candangolândia, Planaltina e Setor Primavera, ampliando o alcance do programa.
Espera de décadas chega ao fim
Entre os moradores beneficiados está a dona de casa Nessi Gomes Ribeiro, de 58 anos, que vive na região há 25 anos.
“Eu construí minha casa do nada e esperei 25 anos por esse documento. Hoje estou muito feliz. Agora posso dizer que sou proprietária da minha casa”, contou.
Outra moradora, Auricélia Pereira da Cruz, que vive em Arapoanga desde 1998, também comemorou a conquista.
“É uma alegria muito grande ter a escritura do imóvel. A gente vive muito tempo na incerteza. Agora temos segurança para melhorar nossa casa e planejar o futuro”, afirmou.
A ação faz parte de um conjunto de políticas públicas voltadas à regularização fundiária no Distrito Federal. Além das escrituras entregues neste sábado, a Carreta da Regularização já realizou mais de 24 mil atendimentos em diversas regiões administrativas.
Com iniciativas como essa, o governo de Ibaneis Rocha e Celina Leão busca ampliar o acesso à moradia regularizada, fortalecer a segurança jurídica das famílias e promover mais qualidade de vida para a população do Distrito Federal.
