A Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um importante avanço na luta contra a violência doméstica no Brasil. Sob relatoria da deputada federal Silvye Alves, foi aprovado o projeto de lei que garante às vítimas de violência o direito de serem informadas previamente sobre a soltura do agressor ou sobre a suspensão de medidas protetivas de urgência.
“Graças a Deus, conseguimos a aprovação! Essa é mais uma conquista para proteger nossas mulheres e seus filhos”, comemorou a parlamentar, que tem se destacado nacionalmente por sua atuação firme na defesa dos direitos das vítimas de violência.
A proposta, que agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e, em seguida, será encaminhada ao Senado Federal, fortalece os mecanismos de proteção à mulher e aumenta a eficácia das medidas previstas na Lei Maria da Penha. A iniciativa se soma a outras já em vigor no país, como a utilização de tornozeleiras eletrônicas em agressores.
Para Silvye, a comunicação antecipada à vítima sobre a liberdade do agressor é uma questão de segurança e dignidade. “É inaceitável que uma mulher, que já sofreu violência, seja surpreendida com a presença do agressor em sua porta, sem qualquer aviso. Esse projeto vem para garantir que ela possa se proteger, se preparar, tomar decisões”, destacou.
A aprovação do texto é mais um passo importante no fortalecimento da rede de proteção às vítimas, e reforça o compromisso do parlamento com a pauta da segurança das mulheres brasileiras.
Jornalista: Aparecida F. Chaves
