Deputada reafirma compromisso com a proteção de crianças vítimas de violência sexual e explica que a resolução revogada poderia fragilizar a punição de abusadores.
A deputada federal Silvye Alves (União Brasil-GO) tem sido alvo de ataques após seu voto favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anula a resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). A norma, aprovada em 2023, permitia que meninas vítimas de abuso sexual pudessem realizar aborto legal sem boletim de ocorrência ou autorização dos pais, o que, segundo especialistas e parlamentares, poderia comprometer a investigação e a punição de abusadores.
Silvye Alves, que tem uma trajetória reconhecida pela defesa das mulheres e pelo combate à pedofilia, reafirmou que seu voto foi pela vida, pela proteção da infância e pela responsabilização dos criminosos.
Segundo ela, “a proposta não trata de pedofilia nem ameniza crimes sexuais. O objetivo é proteger as vítimas, garantindo que cada caso seja apurado e acompanhado pelo Ministério Público, Conselho Tutelar e Judiciário, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente”.
O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e relatado por Luiz Gastão (PSD-CE), foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 5 de novembro e segue para o Senado. A proposta recebeu apoio da bancada cristã e conservadora, que considerou a resolução do Conanda um risco à segurança jurídica e à integridade das crianças e adolescentes.
Silvye destacou ainda que a resolução revogada poderia permitir a realização de abortos sem registro de ocorrência e sem o acompanhamento de responsáveis legais, o que abriria brechas para a impunidade de pedófilos e dificultaria o combate ao crime de estupro de vulnerável.
“Se uma criança foi abusada, é dever do Estado garantir a proteção dela e também buscar a punição do agressor. Não podemos apagar as provas nem fragilizar a lei”, defendeu a parlamentar.
O voto de Silvye foi acompanhado por outros 12 deputados goianos que também apoiaram o PDL, entre eles José Nelto (União Brasil), Ismael Alexandrino (PSD) e Samuel Santos (Podemos).
Apenas Adriana Accorsi (PT) e Rubens Otoni (PT) votaram contra o projeto, defendendo a manutenção da resolução do Conanda.
Para Silvye, o debate foi distorcido por setores da esquerda e por parte da mídia que não explicaram o conteúdo real da proposta, confundindo a opinião pública.
“A verdade é que o projeto protege as crianças e impede que criminosos se aproveitem de brechas na lei”, concluiu a deputada.
Com informações da Redação do Site.
