Abono PIS/Pasep: como saber se você tem direito?

O governo confirmou na segunda-feira (10) o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep. Os pagamentos começam a ser feitos em 8 de fevereiro a trabalhadores do setor privado e em 15 de fevereiro a servidores públicos.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

• Veja o calendário de pagamentos

Veja como saber se você tem direito a receber

Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir todos os requisitos abaixo:

• Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2020
• Ter trabalhado com carteira assinada em 2020
• Ter recebido, em média, até no máximo dois salários mínimos mensais em 2020
• Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos
• Que o seu empregador tenha atualizado seus dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)

Não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações acima:

• empregados domésticos
• trabalhadores rurais empregados por pessoa física
• trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
• trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

Como consultar o valor?

O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.

Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020. Veja abaixo:

Valores do abono salarial PIS-Pasep — Foto: Economia g1

Informações sobre o PIS poderão ser obtidas a partir de 1º de fevereiro pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer consulta ainda no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/ ou no app Caixa Trabalhador. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Já os servidores públicos poderão consultar o valor disponibilizado no site www.bb.com.br/pasep, nos caixas eletrônicos e nas agências do banco. A data em que essas consultas serão liberadas, no entanto, ainda não foi informada.

Dúvidas sobre o abono salarial podem ser dirigidas ao Alô Trabalhador, pelo telefone 158.