A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 555/2025, de autoria da senadora Damares Alves, que aumenta a pena para crimes de homicídio e lesão corporal cometidos contra crianças e adolescentes. A proposta passou a ser conhecida como Lei Rodrigo Castanheira, em homenagem ao jovem que morreu após uma violenta agressão ocorrida em Vicente Pires, no Distrito Federal.
O caso que chocou o DF aconteceu na noite de 22 de janeiro, na saída de uma festa. Rodrigo Castanheira foi agredido pelo ex-piloto de Fórmula Delta Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. Segundo a família da vítima, o episódio não foi uma simples briga, mas sim uma emboscada premeditada, que teria sido incentivada por pessoas que estavam no local.
Durante a confusão, Rodrigo foi atingido por um soco e bateu a cabeça com violência contra a lataria de um carro. Imagens gravadas por pessoas que presenciaram a cena registraram o momento da agressão e mostram a gravidade da situação.
Após o ataque, o jovem ainda conseguiu retornar para casa, mas passou mal pouco tempo depois. Ele foi levado às pressas ao hospital, onde chegou a vomitar sangue durante o atendimento médico. No dia seguinte, Rodrigo foi internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília.
Ele permaneceu por 16 dias lutando pela vida, mas infelizmente não resistiu às graves lesões e morreu no dia 8 de fevereiro.
O acusado pela agressão, Pedro Turra, está preso preventivamente desde 2 de fevereiro no Complexo Penitenciário da Papuda e foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso qualificado por motivo fútil, enquanto aguarda julgamento.
A investigação também busca esclarecer a possível participação de outras pessoas que estavam no local e que teriam incentivado a violência. Segundo informações apresentadas pela defesa da família, há suspeita de envolvimento de mais quatro pessoas, entre elas um menor de idade e a própria esposa de Pedro Turra, que teriam participado do contexto que antecedeu a agressão ou incitado o ataque. As autoridades seguem analisando imagens, depoimentos e outros elementos para determinar eventuais responsabilidades.
Sensibilizada com o caso e após pedido da família de Rodrigo, a senadora Damares Alves apresentou o projeto de lei para endurecer a punição em crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
Segundo a parlamentar, a legislação brasileira ainda apresenta lacunas quando se trata da proteção penal específica de vítimas menores de idade.
“A punição mais severa não vai valer para o agressor de Rodrigo Castanheira, mas temos certeza de que uma lei mais rígida pode inibir novos casos de violência e impedir que outras famílias passem pela mesma dor”, afirmou a senadora.
A proposta estabelece agravantes para crimes cometidos contra crianças e adolescentes, podendo aumentar as penas para casos de homicídio que atualmente variam entre 12 e 30 anos de reclusão.
A família de Rodrigo acompanhou a votação no Senado e participou da construção da proposta. Ao final da sessão, a senadora solicitou uma salva de palmas em homenagem ao jovem.
Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, caso aprovado, será encaminhado para votação na Câmara dos Deputados.
Para a defesa da família, a proposta representa um marco simbólico na luta contra a impunidade e na proteção de jovens vítimas de violência.
“Nenhuma lei será capaz de reparar a dor de uma família que perdeu um filho de forma tão cruel. Mas essa proposta garante que a história de Rodrigo não seja esquecida e que sua memória sirva para proteger outras vidas”, afirmou o advogado da família.
A morte de Rodrigo Castanheira gerou forte comoção no Distrito Federal e reacendeu o debate sobre a responsabilização de agressores e incentivadores de atos violentos, além da necessidade de punições mais rigorosas quando as vítimas são crianças e adolescentes.
