A maioria cumpre pena por crimes graves, como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
Dos mais de 1,4 mil presos em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023 e de outros processos relacionados, 141 permanecem na cadeia e 44 estão em prisão domiciliar — parte destes com uso de tornozeleira eletrônica, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre os 141 que seguem presos, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os outros 29 estão em prisão preventiva aguardando julgamento, entre eles o general Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro.
Na data dos atos e no dia seguinte, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Após audiências de custódia, 942 tiveram a prisão preventiva mantida. A maioria já deixou a cadeia por ter cometido crimes menos graves, respondendo em liberdade ou após cumprir a pena.
No caso dos crimes menos graves, 552 investigados firmaram Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), assumindo os delitos e se comprometendo a cumprir condições como não reincidir, prestar serviços à comunidade e pagar multa de R$ 5 mil. Outros 359 foram condenados, mas já estão soltos, e 131 processos foram extintos após o cumprimento integral da pena.
Já entre os acusados de crimes mais graves — como golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público —, 279 foram condenados, com penas que chegam a 17 anos, dependendo do grau de envolvimento. Desses, 112 seguem presos em regime fechado.
Somando condenações por crimes menos graves (359) e mais graves (279), o total chega a 638 pessoas. Houve ainda dez absolvições e quase R$ 3 milhões arrecadados em multas, destinados à reparação dos danos causados.
Fonte: Portal Imparcial
