A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa.
O PL 5701/23, de autoria da deputada federal Silvye Alves (UNIAO-GO) foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS).
Segundo a proposta, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher.
Na lei, a pena prevista abrange ainda a injúria por ofensa da dignidade ou do decoro em razão de cor, etnia ou procedência nacional. A tipificação desse crime foi incluída pela recente Lei 14532/23.
O único agravante previsto atualmente é quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas em conjunto, com pena aumentada da metade.
