O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou neste domingo (17/4), em pronunciamento oficial, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020 devido à pandemia da Covid-19. Na prática, a Espin possibilitou ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras medidas.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin”, ressaltou o ministro.
A medida passa a valer a partir da publicação de uma portaria, o que, segundo o ministro, deve ocorrer nos próximos dias. Nesta segunda (18/4), o ministério concederá entrevista para detalhar como a saída do país do estado de emergência sanitária se dará na prática.
Durante o pronunciamento, o ministro fez um balanço das ações tomadas pelo ministério durante a pandemia, como a compra de 476 milhões de doses de vacina. Queiroga também expressou solidariedade às famílias das vítimas da Covid e àqueles que sofrem com sequelas da doença.
O ministério começou a elaborar medidas de flexibilização, como deixar de exigir teste RT-PCR pré-embarque para turistas vacinados e quarentena para não vacinados, uma vez que este público precisa apresentar teste negativo.
Secretários cobram estratégia
Para a flexibilização, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) pretende cobrar do governo federal, nesta semana, a criação de uma estratégia conjunta para revogar a Espin. O grupo quer que o Ministério da Saúde determine um período de 90 dias para organizar a nova dinâmica de funcionamento de decretos e leis que foram criados durante a vigência da pandemia.
Em entrevista exclusiva ao Metrópoles na sexta-feira (15/4), o secretário de Saúde do Espírito Santo e presidente do Conass, Nésio Fernandes, reconheceu que o país vive uma tendência de queda de casos e óbitos por Covid e que a redução deve se intensificar nos próximos 30 dias.
“A proposta é de que a revogação da Espin ocorra em 90 dias. Aos 75 dias, sugerimos que se emita um documento técnico confirmando as condições e notifique aos órgãos de saúde estaduais e municipais, para que se prepare a transição”, explicou.
No entanto, ele defende que é preciso se preparar para o cenário do próximo semestre. “Sabemos que a vacina tem uma queda de eficácia muito grande a partir dos seis meses das últimas doses. Revogar o estado de emergência significa reduzir a percepção do risco da população”, disse.
Quem determina o fim pandemia?
Embora alguns países tenham derrubado as restrições de prevenção à Covid-19 e até mesmo removido a situação de emergência de saúde pública, como os Estados Unidos anunciou na última quarta-feira (13/4), a Organização Mundial da Saúde (OMS) é o órgão responsável por determinar o fim do estado de emergência de saúde pública.
Em entrevista ao Metrópoles, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Julio Croda, à frente de importantes pesquisas sobre o cenário epidemiológico da Covid-19 e a resposta às vacinas, explicou as atribuições neste caso:
“Só a OMS determina o fim da pandemia, um evento de impacto global. Ela tem a prerrogativa de entender que caiu para endemia. Um país, isoladamente, não pode decretar o fim da pandemia”, disse Croda.
“O vírus está circulando em todos os continentes. O que vai definir (o fim) é o impacto das vacinas na transmissão. Elas não são esterilizantes (não impedem a infecção) e isso se tornou mais evidente com a Ômicron”, continuou.
Na última segunda-feira (11/4), membros do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS, responsável por avaliar o cenário da pandemia, concluíram que ainda não é o momento de rebaixar a classificação da Covid-19. A decisão foi anunciada na quarta (13/4).
Embora o cenário seja otimista, os membros do comitê entenderam que a Covid-19 ainda afeta negativamente a saúde das populações em todo o mundo, e há um risco contínuo de disseminação internacional. Por isso, existe a necessidade de uma resposta coordenada entre os países.
