Você já ouviu falar em violência vicária?
É quando o agressor não atinge a mulher diretamente, mas usa quem ela mais ama para fazê-la sofrer. Filhos, pais, irmãos, parentes, amigos e até animais de estimação podem ser alvo da crueldade. O objetivo é um só: causar dor profunda, vingança e destruição emocional.
Foi justamente para enfrentar essa realidade que a deputada federal Silvye Alves (União-GO) relatou e aprovou, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que inclui a violência vicária como forma expressa de violência doméstica na Lei Maria da Penha.
Segundo a parlamentar, trata-se de uma medida urgente. O projeto, apresentado em 2024, reconhece oficialmente que atacar filhos e familiares para ferir emocionalmente a mulher também é violência contra ela e precisa ser tratado como tal pela legislação.
“Se o agressor tenta contornar a lei para causar danos profundos à vítima, é dever do Estado atualizar a legislação para prever esse crime e puni-lo”, defende.
Uma luta constante
Silvye Alves tem se posicionado de forma firme no enfrentamento à violência contra as mulheres. A deputada afirma que é preciso estar atenta às novas formas como esse tipo de violência se manifesta e garantir que a lei acompanhe essa realidade.
A proposta agora segue tramitação nas demais comissões da Câmara antes de ser analisada pelo plenário.
Ao incluir a violência vicária na Lei Maria da Penha, o projeto amplia a rede de proteção e reforça um recado claro: nenhuma forma de agressão — direta ou indireta — pode ser tolerada.
