Os motoristas de vans escolares que atuam no Distrito Federal passam a cumprir novas regras mais rigorosas para continuar exercendo a atividade. Entre as principais mudanças estão a exigência de apresentação de nada consta criminal e a proibição de cometer infrações de trânsito gravíssimas, medidas que reforçam a segurança no transporte de estudantes.
As alterações constam no Decreto nº 48.160, publicado nesta segunda-feira (19/1), que atualiza a regulamentação vigente desde 2016 sobre o cadastramento e a exploração do serviço de transporte coletivo escolar no DF. A norma foi assinada pela governadora em exercício Celina Leão na última sexta-feira, durante a inauguração do novo papa-entulho de Samambaia.
Além de tornar as exigências mais claras, o novo decreto amplia a área de atuação das vans escolares, que agora também poderão realizar o transporte de universitários e alunos de reforço escolar, atendendo a uma demanda antiga da categoria e de famílias que dependem do serviço.
Desburocratização e mais agilidade
Segundo Celina Leão, um dos principais objetivos da medida é desburocratizar os processos administrativos, especialmente no âmbito do Detran-DF. O decreto cria um banco de dados específico de condutores, facilitando substituições quando necessário, elimina a obrigatoriedade de um condutor substituto por veículo e reduz exigências consideradas excessivas.
“Vamos ampliar o uso de plataformas eletrônicas e tornar os processos mais rápidos. Muitas vezes, eles ficavam dependentes de trâmites lentos. Essa é uma demanda antiga, discutida no âmbito do Detran, e que vai atender melhor a categoria dos transportadores escolares e, principalmente, a população”, afirmou a governadora.
Mais segurança para estudantes e famílias
Com as novas regras, o Governo do Distrito Federal busca equilibrar rigor e eficiência, garantindo mais segurança para crianças, jovens e famílias que utilizam o transporte escolar, ao mesmo tempo em que moderniza a gestão do serviço e facilita a regularização dos profissionais.
A expectativa é que as mudanças tragam mais transparência, controle e qualidade ao transporte coletivo escolar, fortalecendo a confiança da população no serviço prestado.
