A luta em defesa da vida, fé e dos valores cristãos é fortalecida com o projeto, do porta-voz da bancada Evangélica, deputado federal Eli Borges (Solidariedade-TO), que inclui a Cultura Gospel na Lei Aldir Blanc.
O objetivo é incluir este segmento da cultura cristã no rol do art. 8º, que elenca os espaços culturais, organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.
“No contexto brasileiro, a cultura, ou música, gospel chegou na década de 90, trazida por missionários pentecostais, sendo carregada, especialmente, por influências culturais da sociedade americana. Hoje, já indiscutivelmente reconhecida e consolidada no cenário do país, mas excluída do espectro cultural, essas manifestações culturais de música compostas e produzidas para expressar a fé e a crença comunitária cristã ainda carecem de reconhecimento legal. Assim, propõe-se o projeto de lei em apreço para corrigir tal injustiça. E, para sua aprovação, peço o apoio dos pares”, justifica o parlamentar.
O parlamentar destaca que as igrejas e templos são ambientes que proporcionam e viabilizam a educação e, entre esses meios, está a prática do ensino musical. Para Eli Borges, a cultura gospel e a musicalização desempenham papéis fundamentais na formação dos cidadãos e na inclusão dos que menos tem acesso a atividades culturais.
“A maioria delas possuem uma escola de música sacra que, muitas vezes, não atendem apenas aos seus congregados, mas a toda a comunidade da qual faz parte. Lá são mantidos profissionais que geralmente realizam trabalhos voluntariados e oferecem o ensino musical, que contribuem não só na evangelização como na formação de músicos. E, dada a capilaridade das igrejas e templos, esse ensino tem chegado a locais de difícil acesso, levando oportunidades e cultura às pessoas, em especial crianças e jovens”, justifica.
A proposta de Eli Borges foi apensada ao Projeto de Lei 1.518/21 que institui a política nacional de fomento à cultura com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. A matéria popularmente conhecida como Aldir Blanc, irá beneficiar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção e preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
No ano passado, o projeto de Lei Aldir Blanc já foi aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A proposta aguarda apreciação nas Comissões de Finanças e Tributação e depois a de Constituição e Justiça. Concluindo esta etapa na Câmara, deverá ser apreciada pelo Senado.