O Governo do Distrito Federal (GDF) vai distribuir cestas básicas por até três meses aos brasilienses que estão sem ocupação e buscam uma oportunidade no mercado de trabalho. O programa está previsto para começar em maio, mês em que é comemorado o Dia do Trabalhador.
Para receber o benefício do programa Cesta do Trabalhador, é necessário que a pessoa esteja desempregada há mais de seis meses, tenha cadastro no CadÚnico e não faça parte de outros programas de assistência social do governo.
Apenas uma pessoa por família vai poder se cadastrar no programa, tendo o direito a receber a cesta por até três meses, de forma consecutiva ou intercalada. Caso o cadastrado venha a ser empregado, ele deixa de receber o benefício.
O trabalhador que se interessar deverá fazer sua inscrição pelo aplicativo que ainda vai ser lançado e cadastrar o currículo em uma Agência do Trabalhador. As cestas vão ser entregues em até 72 horas na residência do cadastrado.
O GDF pretende distribuir 100 mil cestas, sendo 10 mil a cada mês. O programa Cesta do Trabalhador foi aprovado no fim do ano passado pela Câmara Legislativa e, agora, regulamentado. Até o momento, o investimento é de R$ 15 milhões.
O programa Cesta do Trabalhador beneficiará quem atender cumulativamente os seguintes critérios:
- Estiver desempregado por período superior a 180 dias, comprovado mediante inexistência de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Estiver cadastrado no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico);
- Tiver renda per capta de no máximo um salário mínimo mensal;
- Não estiver sendo beneficiado por qualquer programa do governo federal ou estadual de natureza similar.
(*) Beatriz Souza é estagiária do Programa Mentor e está sob supervisão da editora Maria Eugênia
