O deputado distrital Iolando (PSC), que é sempre muito cuidadoso com o Distrito Federal e empenhado em ver o crescimento em todos os setores, percebe, também, que a situação de pandemia da Covid-19, iniciada no começo de 2020, trouxe diversos desafios. Com isso, o distrital apresentou projetos para auxiliar no combate do coronavírus.
Os projetos de lei
→ PL 1149/2020: Dispõe sobre a comercialização de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Distrito Federal durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus.
→ PL 1174/2020: Dispõe sobre as condições gerais e orientações para a prevenção de contágio por coronavírus em serviços funerários e congêneres, no âmbito do Distrito Federal, durante o período de excepcionalidade, para o enfrentamento da pandemia.
→ PL 1218/2020: Estabelece ‘Fila Zero’ nos hospitais públicos e privados quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias.
→ PL 1219/2020: Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimentos dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos.
→ PL 1150/2020: Isenta de recolhimento do ICMS, inclusive sobre importação, os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à pandemia do coronavírus, até o mês de setembro de 2020.
→ PL 1173/2020: Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a Lei Federal nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SRS-CoV-2).
→ PL 1276/2020: Estabelece medidas de prevenção para o funcionamento imediato das atividades nos salões de beleza, barbearias e serviços de estética durante a pandemia.
→ PL 1366/2020: Obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados a priorizar o atendimento de urgência e emergência aos pacientes com imunodeficiências, hemoglobinopatias, incluindo pessoas com autismo e/ou tratamento mental
Com informações: edibrasilia
