Foi instituído pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, o Grupo de Trabalho a ser coordenado pelo deputado federal José Nelto (PODEMOS-GO) para entregar ao Brasil a reforma cartorária, enfrentando a burocracia e os altos preços cobrados pelos serviços notariais e de registro.
Apesar do recesso legislativo, a próxima semana será de trabalho para o parlamentar, que a partir de quarta-feira (21) vai colher sugestões para desenhar a proposta a ser votada.
O grupo criado, oficialmente, pelo presidente da Câmara está composto por 15 parlamentares, incluindo Nelto como coordenador.
• Deputado José Nelto (Podemos/GO)
• Deputado Wellington Roberto (PL/PB);
• Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC);
• Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG);
• Deputado Celso Sabino (PSDB/PA);
• Deputada Ora. Soraya Manato (PSUES);
• Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG);
• Deputado Fausto Pinato (PP/SP);
• Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP);
• Deputado Darci de Matos (PSD/SC);
• Deputado Delegado Pablo (PSL/AM);
• Deputado Denis Bezerra (PSB/CE);
• Deputado Zé Neto (PT/BA);
• Deputado Rui Falcão (PT/SP);
• Deputado Aluísio Mendes (PSC/MA);
O ato de criação do GT estipula que, seguindo o critério dos parlamentares envolvidos,“poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, bem assim com profissionais, juristas e autoridades no estudo do objeto em debate no âmbito do grupo de trabalho”.
Um dos pontos a ser enfrentado, segundo a ideia do coordenador, é o acesso dos mais pobres às taxas cartoriais no âmbito da justiça.
“O pobre tem seu acesso a justiça prejudicado pelas altas taxas impostas. Além da alta carga tributária que é cobrada do cidadão neste país, quando não é agraciado pelos benefícios da gratuidade de justiça, o jurisdicionado acaba tendo que satisfazer taxas elevadas para obter o direito básico ao acesso à justiça”, considera o Parlamentar.
