Meu Amigo Idoso: A Luta Pela Pensão Alimentícia na Terceira Idade
O deputado Iolando, reconhecido por seu comprometimento com temas sociais, destaca a importância de compreender os direitos dos idosos no contexto da pensão alimentícia. Em uma sociedade em constante evolução, é crucial estar ciente de que, sob certas condições, os pais idosos têm o direito de solicitar suporte financeiro de seus filhos adultos.
Quando os Pais Idosos Podem Pedir Pensão Alimentícia?
No contexto da legislação brasileira, especialmente no Artigo 229 da Constituição Federal e no Artigo 1.696 do Código Civil, os pais idosos têm o respaldo legal para solicitar pensão alimentícia. Essa possibilidade se torna válida quando os idosos enfrentam a incapacidade de auto sustento, sendo um direito buscar apoio financeiro se não possuírem fontes de renda suficientes para manter uma vida digna. Contudo, é fundamental que os filhos adultos tenham a capacidade financeira necessária para fornecer esse suporte.
Extensão do Dever de Prestar Alimentos aos Netos
O dever de prestar alimentos não se limita apenas aos filhos adultos, mas pode se estender aos netos em casos nos quais os filhos não possuem condições financeiras ou estão ausentes. O deputado Iolando destaca a importância de compreender essa extensão do dever, assegurando que os avós recebam o suporte necessário para garantir uma velhice digna. Para aqueles que enfrentam essa realidade, é essencial buscar orientação legal adequada para entender melhor seus direitos e iniciar o processo necessário para solicitar a pensão alimentícia. Estamos juntos na luta por seus direitos e bem-estar. Se você ou alguém que conhece está nessa situação, não hesite em buscar apoio.
Jornalista: Aparecida Chaves
