As regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continuam passando por mudanças em todo o país. Depois da aprovação do fim da obrigatoriedade da autoescola, agora é a vez da prova prática sofrer alterações importantes — e a principal delas envolve a tradicional baliza.
A manobra de estacionar em vaga paralela deixou de ser obrigatória no exame prático em alguns estados. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já confirmou o fim da baliza no Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Pará, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Em Santa Catarina, a mudança deve ser implementada em breve. Segundo o Ministério dos Transportes, a baliza não é mais obrigatória no Brasil e não pode mais ser cobrada nas provas práticas.
Apesar disso, Acre, Bahia, Paraíba, Rondônia e Sergipe informaram que continuarão exigindo a manobra por enquanto. Já o Detran do Rio de Janeiro afirmou que seguirá futuras determinações. Como o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular ainda não foi publicado, cada estado pode definir suas próprias normas temporariamente.
Nos estados que já retiraram a baliza, o exame prático passa a ser realizado exclusivamente em percurso, com acompanhamento do examinador. Permanecem na avaliação itens como conversões à direita e à esquerda, uso correto da seta, parada em local permitido e condução segura no trânsito.
Outras mudanças também foram anunciadas. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, a prova terá duração mínima de 10 minutos e exigirá a realização de conversões, estacionamentos laterais, percurso em linha reta e retornos. O exame segue sendo aplicado em vias públicas e, em cidades com mais de um bairro autorizado, o local será definido por sorteio.
Outra alteração significativa é o aumento do limite de pontos que podem ser perdidos. Antes, o candidato poderia perder até 3 pontos. Com a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o limite pode chegar a até 10 pontos, dependendo da regra adotada pelo Detran. A pontuação agora segue a classificação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): infrações leves (1 ponto), médias (2), graves (4) e gravíssimas (6).
Além disso, a obrigatoriedade de veículos com câmbio manual será eliminada a partir de 2026. Alguns estados, como São Paulo, já permitem a realização do exame com carro automático. O teste poderá ser interrompido caso o candidato demonstre incapacidade técnica ou instabilidade emocional, mas não haverá limite de tentativas para aprovação. Inclusive, a segunda tentativa poderá ser agendada no mesmo dia, sem cobrança de taxa adicional.
Como nem todas as mudanças já estão em vigor em todos os estados, a recomendação é consultar o Detran local para verificar quais regras já estão sendo aplicadas.
