Igreja Legal: iniciativa criada por Ibaneis em 2019 segue beneficiando templos e entidades sociais

Ibaneis Rocha e Celina Leão destacam compromisso com a regularização e valorização dos templos religiosos no Distrito Federal

O Governo do Distrito Federal, sob a liderança do governador Ibaneis Rocha (MDB) e da vice-governadora Celina Leão (PP), vem ampliando as ações do Programa Igreja Legal, iniciativa que garante segurança jurídica e regularização fundiária para templos e entidades religiosas em todo o DF.

Criado em 2019 em parceria com a Terracap, o programa tem como objetivo legalizar terrenos e imóveis públicos ocupados por igrejas e instituições sociais, permitindo que essas entidades atuem de forma regular e sem o risco de perder o espaço onde realizam cultos, ações solidárias e projetos comunitários.

Desde a criação do programa, mais de 550 igrejas já tiveram seus imóveis regularizados — um aumento de 400% em relação ao período anterior. A medida beneficia não apenas as congregações evangélicas e católicas, mas também templos de diferentes denominações e centros de assistência social.

A vice-governadora Celina Leão, que tem participado de eventos voltados à comunidade cristã, reforçou o papel das igrejas na transformação social. “As igrejas têm uma missão essencial na reconstrução da fé, da família e do acolhimento. O GDF reconhece esse trabalho e apoia quem cuida de pessoas”, destacou.

O governador Ibaneis Rocha também enfatizou que o Igreja Legal é um programa de justiça e reconhecimento: “Queremos dar tranquilidade às lideranças religiosas que dedicam suas vidas ao bem coletivo. Nenhuma igreja deve viver sob a insegurança da irregularidade.”

Líderes de diferentes denominações celebraram o avanço da iniciativa, destacando que a regularização garante estabilidade, amplia a atuação social e abre portas para novos projetos de apoio à comunidade.

Com taxas reduzidas e novas modalidades de concessão, como o Direito Real de Uso (CDRU) e o pagamento por contrapartidas sociais, o programa facilita o acesso das igrejas à documentação e reforça a parceria entre fé, governo e sociedade.

O Folha Evangélica segue acompanhando as ações do GDF voltadas às comunidades religiosas, reconhecendo o papel fundamental das igrejas na promoção da fé, da solidariedade e da cidadania no Distrito Federal.

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