A obstrução da pauta de votações – recurso utilizado por parlamentares para impedir o prosseguimento dos trabalhos legislativos – foi reivindicada por duas bancadas da CLDF nesta terça-feira (28). Os deputados protestavam contra o GDF que, apesar das tratativas, não enviou proposta para permitir a possibilidade de recondução dos gestores escolares no pleito que se aproxima. A medida fez com que a sessão ordinária fosse encerrada sem que as proposições da ordem do dia viessem a ser apreciadas. Com a declaração de obstrução, o número mínimo de distritais presentes necessários para dar continuidade à sessão tornou-se insuficiente.
Antes, vários parlamentares criticaram o posicionamento do governo que já emitiu portaria convocando a eleição para a escolha dos dirigentes escolares. O deputado Cláudio Abrantes (PDT) defendeu que “o pleito não pode acontecer eliminando da concorrência quem está à frente das escolas” e anunciou que a bancada da qual faz parte (que inclui a Rede e conta com um total de três distritais) entraria em obstrução.
Integrante do PDT, Professor Reginaldo Veras (PDT) disse que é preciso “acabar com o imbróglio envolvendo a Lei da Gestão Democrática”, que estabelece a escolha dos gestores pela comunidade escolar. “É simples, apenas um artigo da lei precisa ser suprimido. Então, não há porque haver mais prazo”, justificou.
Representando a bancada formada pelo PT e Psol (que também soma três distritais), a deputada petista Arlete Sampaio reforçou que o GDF havia se comprometido a enviar a proposição contendo a medida revogatória até sexta-feira passada. Por sua vez, Chico Vigilante (PT) voltou a alertar que o governador está sendo enganado nesta questão. “Os diretores não fazem política nas escolas. O partido deles é a educação”, afirmou.
Também se manifestaram a favor da alteração na lei para permitir a reeleição, durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa, os deputados Júlia Lucy (Novo) e João Cardoso (Avante). O parlamentar lembrou ainda a passagem do Dia do Secretário Escolar e frisou que muitos servidores dessa carreira estão à frente dos estabelecimentos de ensino.
Marco Túlio Alencar – Agência CLDF
