Presos durante batismo em Rondônia (Foto: Reprodução/Sejus)
Na segunda-feira (29), o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, publicou uma resolução no Diário Oficial da União que proíbe o evangelismo em presídios, provocando uma resposta da bancada evangélica no Congresso.
Segundo informações da Gazeta do Povo, a norma visa impedir a conversão religiosa de presos, argumentando que seu objetivo é garantir a liberdade religiosa no ambiente prisional. A resolução estabelece que as autoridades do sistema prisional devem evitar o “proselitismo religioso” de qualquer crença, bem como a tentativa de converter detentos para uma fé diferente daquela que professam, ou mesmo aqueles que não possuem religião.
Deputados e senadores da bancada evangélica expressaram sua preocupação com a medida. O deputado federal Cabo Junio Amaral (PL-MG) afirmou que a resolução representa uma perseguição religiosa contra os cristãos e convidou o presidente do conselho, Douglas Martins, para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados.
Já o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) argumentou que a medida busca impedir que os evangélicos levem a mensagem de Deus aos presídios, criticando os esforços para limitar a disseminação da palavra de arrependimento e perdão entre os detentos.
O senador Magno Malta (PL-ES) expressou preocupação com a atuação do Conselho do Ministério da Justiça, destacando que a medida pode resultar em uma perseguição religiosa nos presídios brasileiros. Malta ressaltou a importância da fé cristã na transformação dos presos e anunciou que estará acompanhando de perto o desdobramento dessa questão.
Em resposta, a CNPCP argumentou que a resolução foi amplamente discutida e apresentada aos conselheiros em março, visando garantir a liberdade de consciência e crença, bem como o livre exercício de cultos religiosos nos espaços de privação de liberdade. Ainda segundo o Conselho, a recomendação visa evitar o proselitismo religioso nas prisões, negando que a conversão de presos tenha sido proibida e reiterando que não há qualquer tipo de perseguição religiosa.