Após reunião com a cúpula do Banco Central, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) afirmou nesta terça-feira, 20, que há um entendimento em torno do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que trata da autonomia orçamentária e financeira da autoridade monetária. A avaliação é de que as pendências restantes são mínimas e que o projeto deve avançar, na CCJ, nos próximos dias.
“O Banco Central queria ouvir de todos os envolvidos os pontos em aberto, discutir tecnicamente e alinhar a proposta. Estávamos procurando um ponto de convergência para fazer o projeto andar”, afirmou Vanderlan, autor da PEC. A proposta permite que o BC elabore e execute seu próprio orçamento, além de garantir autonomia administrativa à autarquia.
O encontro foi realizado no gabinete do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e, além de Galípolo, contou com a participação do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), do relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), e de diretores da instituição. O relator afirmou que aguarda sugestões formais do BC para finalizar o texto. “Estamos próximos de um consenso. As contribuições técnicas serão incorporadas ao relatório para garantir segurança jurídica e clareza institucional”, disse Plínio.
Presidente da CCJ, Otto Alencar sinalizou que a proposta será pautada tão logo o relatório esteja concluído. A movimentação tem a simpatia do governo, que acompanha os desdobramentos por meio dos ministérios da Fazenda. “A expectativa é de avançar ainda neste semestre”, resumiu um auxiliar do relator.
A proposta, originalmente defendida pelo ex-presidente do BC, Roberto Campos Neto, é vista como a etapa final no processo de fortalecimento da autonomia do banco. “Esse projeto é bom para o Brasil. O Banco Central precisa de agilidade para prestar ainda mais serviços ao país. O Pix poderia estar ainda mais avançado, mas a falta de autonomia engessa até a contratação de servidores e investimentos em projetos”, afirmou Vanderlan. Um novo encontro entre os senadores e o BC está previsto para ocorrer nos próximos dias.
