O custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ser reduzido em até 80% nas categorias A (moto) e B (carro). Atualmente, o valor do processo gira em torno de R$ 3.200, o que tem dificultado o acesso de grande parte da população ao documento. A proposta em estudo pelo Ministério dos Transportes visa acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, mantendo, no entanto, as exigências das provas teórica e prática nos departamentos de trânsito (Detrans).
A medida busca democratizar o acesso à CNH, ampliando oportunidades especialmente para quem deseja se qualificar para atividades profissionais que exigem habilitação. Segundo a proposta, os candidatos continuariam sendo avaliados rigorosamente pelas provas oficiais, mas teriam liberdade para escolher formas alternativas de preparação, o que reduziria drasticamente os custos.
Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, essa flexibilização pode representar um passo importante na inclusão social. “Vai incluir as pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis. Por exemplo, se a família tivesse o dinheiro para tirar só uma carteira, e como tirar uma custa em torno de R$ 3 a R$ 4 mil, ela escolhe tirar só do homem e muitas vezes a mulher fica inabilitada, excluída, justamente por essa condição”, afirmou o ministro.
Atualmente, a legislação exige pelo menos 20 horas de aulas práticas em autoescolas. A proposta em debate pretende dar ao cidadão a possibilidade de se preparar fora desses estabelecimentos, com redução de custos, mas sem abrir mão da responsabilidade e da avaliação criteriosa por parte dos Detrans.
Segundo dados do Ministério dos Transportes, cerca de 54% da população brasileira não dirige ou conduz veículos sem habilitação. Ao tornar o processo mais acessível, a medida também tem potencial de contribuir para a segurança no trânsito, estimulando a regularização e a formação de condutores dentro da legalidade.
O projeto ainda está em fase de análise, mas já tem gerado expectativa entre os brasileiros, especialmente os que enfrentam dificuldades financeiras para obter a habilitação.
