O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após o parlamentar retornar ao Brasil, vindo dos Estados Unidos, sem autorização judicial.
Do Val desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília após cerca de 10 dias em Orlando, nos EUA, durante o recesso parlamentar. No local, foi abordado por agentes da Polícia Federal. A viagem ocorreu mesmo com o indeferimento prévio, por parte do STF, de seu pedido para deixar o país.
Em resposta à violação das medidas cautelares, o ministro Alexandre de Moraes decidiu aplicar novas restrições ao senador. Além da tornozeleira eletrônica, as medidas incluem:
- Recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h, em dias úteis; e integral em fins de semana, feriados e dias de folga;
- Cancelamento e devolução do passaporte diplomático;
- Proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros;
- Bloqueio de bens, contas bancárias, investimentos, veículos, chaves PIX e cartões;
- Suspensão de salários e das verbas de gabinete.
Marcos do Val é investigado no Supremo por suposta tentativa de arquitetar um plano para anular as eleições presidenciais de 2022, além de responder por ataques e ofensas a investigadores da Polícia Federal.
Em sua defesa, o parlamentar alegou que viajou com documentação diplomática válida e que teria comunicado previamente sua saída do país às autoridades competentes. No entanto, o pedido oficial para a viagem havia sido negado por Moraes no mês passado, sob o argumento de que o senador deveria cumprir as restrições determinadas judicialmente.
O caso se soma a uma série de medidas recentes adotadas pelo STF contra parlamentares investigados por condutas antidemocráticas e desrespeito às instituições. Moraes, que vem endurecendo sua postura contra os chamados “pseudopatriotas”, reafirmou em manifestações públicas que não reconhecerá “sanções seletivas” vindas de outras nações e que o respeito ao Estado Democrático de Direito é inegociável no Brasil.
Jornalista: Aparecida Frausino
