Portal ligado à gravadora MK Music processou o responsável pelo Pleno Gospel por uso indevido de marca; Justiça determinou a proibição do nome e o pagamento de indenização.
O Pleno.News, portal de notícias ligado ao grupo MK Music, acionou a Justiça contra Luís Rocha de Sousa, criador do site e das redes sociais Pleno Gospel, acusando-o de usar indevidamente uma marca semelhante. A disputa envolveu alegações de infração de marca e concorrência desleal, com base na exclusividade que a MK possui sobre o nome “Pleno News”, registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Na ação, a MK afirmou que o uso do termo “Pleno Gospel” poderia causar confusão no público e desviar a credibilidade conquistada pelo grupo, que atua há mais de três décadas no mercado gospel e consolidou o Pleno.News, lançado em 2017, como um dos principais veículos cristãos do país. A empresa destacou ainda que o réu usava a denominação em site, canais no YouTube, perfis no Instagram e TikTok, além de uma rádio online.
A defesa de Luís Rocha de Sousa alegou que utiliza a expressão “Pleno Gospel” desde 2008, muito antes da criação do portal Pleno.News, e que não havia semelhança capaz de induzir o público ao erro. Ele também afirmou que outros projetos e igrejas já utilizam a palavra “Pleno” em suas marcas e que sua atividade se assemelhava à de um pequeno blogueiro, sem grandes recursos.
A Justiça rejeitou os argumentos da defesa e reconheceu o direito da MK Music sobre a marca. O juiz destacou que a estrutura semelhante — “Pleno” seguido de um termo religioso — poderia levar os consumidores a pensar que se tratava de uma extensão ou parceria do Pleno.News.
Com isso, foi determinado que o réu cesse imediatamente o uso do nome “Pleno Gospel” em qualquer canal, mídia ou rede social, incluindo o domínio plenogospel.com.br, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Além disso, ele foi condenado a pagar indenização por danos materiais presumidos, cujo valor será definido em fase de liquidação de sentença.
No recurso, Luís Rocha de Sousa pediu a concessão da gratuidade de justiça, alegando baixa renda e apresentando comprovantes de ganhos modestos com redes sociais. Contudo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro verificou que ele possuía saldo bancário superior a R$ 11 mil, valor incompatível com a condição de hipossuficiência. Assim, o benefício foi negado, e ele deverá arcar com custas processuais de R$ 1,1 mil.
A decisão repercute no cenário gospel porque envolve duas marcas que disputam espaço no mesmo público. O Pleno.News, vinculado à gravadora MK Music, tornou-se um dos maiores portais cristãos do Brasil, reunindo colunistas de peso como Marco Feliciano e Elizete Malafaia.
Já o Pleno Gospel, que acumulava mais de 160 mil inscritos no YouTube e 383 mil seguidores no Instagram, será obrigado a abandonar sua identidade digital, reformular seus canais e encerrar o uso do nome.
Fonte: O fuxico gospel
