O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou a inclusão do bispo Robson Rodovalho, da Igreja Sara Nossa Terra, no grupo religioso autorizado a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que permanece em prisão domiciliar há mais de um mês. A decisão foi divulgada na terça-feira, 23 de setembro, e negou pedido apresentado na sexta-feira, 19 de setembro, informando que a reunião de oração ocorreria na quarta-feira, 24 de setembro.
Segundo a petição, a defesa baseou o pleito na Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), que prevê assistência religiosa a pessoas privadas de liberdade em instituições civis e militares. Ao decidir, Moraes afirmou que o grupo de oração não pode desviar de sua finalidade nem ser usado para ampliar a lista de visitantes sem requerimentos específicos. “O ‘Grupo de Orações’, entretanto, não pode ser usado como desvio de finalidade, acrescentando diversas e distintas pessoas como integrantes somente para a realização de visitas não especificamente requeridas”, escreveu o ministro.
Com a decisão, o nome de Robson Rodovalho foi oficialmente vetado. Além de líder religioso e fundador da Igreja Sara Nossa Terra, Rodovalho tem passagem pela política: foi deputado federal pelo Distrito Federal entre 2006 e 2010 e, em 2010, teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária, após trocar o DEM pelo PP.
Bolsonaro aguarda os desdobramentos de sua situação processual após condenação pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão. A autorização para visitas religiosas permanece condicionada às regras definidas pela Corte e aos requerimentos formais apresentados pela defesa, de acordo com informações da Agência Estado.
Fonte: goodprime
