A luta pela proteção da infância ganhou mais força na Câmara dos Deputados. O projeto de lei da deputada Silvye Alves (UB-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes Contra Crianças e Adolescentes, foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. A proposta promete se tornar uma das ferramentas mais importantes no combate à violência infantil no país.
A deputada federal Silvye Alves (UB-GO) deu mais um passo importante na luta pela defesa das crianças e adolescentes do Brasil. O projeto de lei de sua autoria, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes Contra Crianças e Adolescentes, foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.
O objetivo da proposta é criar um banco de dados nacional com informações sobre indivíduos condenados por crimes como abuso, exploração sexual, maus-tratos e violência física ou psicológica contra menores de idade. A ferramenta será de acesso restrito a autoridades públicas, mas poderá auxiliar na prevenção e no monitoramento desses crimes, fortalecendo a segurança e a proteção à infância.
“Vou lutar sempre para proteger nossas crianças!”, afirmou Silvye Alves ao celebrar a aprovação do projeto, que reforça sua bandeira de combate à violência infantil e de promoção de políticas públicas voltadas à família e à dignidade humana.
A deputada, que tem se destacado por pautas firmes e corajosas no Congresso Nacional, defende que o cadastro é uma ferramenta de justiça e prevenção, impedindo que criminosos reincidentes voltem a ocupar cargos ou funções que permitam contato direto com crianças e adolescentes.
O projeto agora segue para análise em outras comissões da Câmara antes de ir ao plenário. Se aprovado em todas as etapas, o Brasil passará a contar com um instrumento essencial de combate à impunidade e de proteção à vida e à integridade das crianças — um avanço histórico na legislação de defesa da infância.
Com ações firmes como essa, Silvye Alves reafirma seu compromisso em transformar indignação em lei e garantir que a voz das vítimas mais vulneráveis seja, enfim, ouvida.
