A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que garante até dois dias de afastamento remunerado por mês para mulheres que sofrem com sintomas severos durante o período menstrual. A proposta, que representa um avanço no reconhecimento das particularidades da saúde feminina no ambiente de trabalho, agora segue para análise do Senado Federal.
De acordo com o texto, o benefício será concedido mediante apresentação de laudo médico que comprove o quadro debilitante e a incapacidade temporária para exercer as atividades profissionais. A medida contempla trabalhadoras formais, estagiárias e empregadas domésticas.
A relatoria da proposta ficou a cargo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que apresentou um substitutivo ao projeto original de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O novo texto incorporou sugestões de outras propostas apensadas e contribuições das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Administração e Serviço Público.
Para a relatora, a aprovação do projeto corrige uma lacuna histórica na legislação trabalhista brasileira. “As normas trabalhistas foram criadas sob uma lógica masculina, e essa mudança é um passo importante para reconhecer as especificidades e as necessidades das mulheres no mercado de trabalho”, afirmou Marcivania.
O tema, amplamente debatido no Congresso e nas redes sociais, reforça a importância de políticas públicas que considerem as diferenças fisiológicas e promovam mais equidade nas relações de trabalho.
