O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) aprovou uma resolução que muda de forma significativa o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Com a nova norma — que passa a valer após publicação no Diário Oficial da União — deixa de ser obrigatória a frequência em autoescolas, ampliando as opções para quem deseja se habilitar.
Entre as principais mudanças está o fim da carga horária mínima obrigatória para as aulas teóricas. Agora, o candidato poderá escolher o formato de estudo, inclusive com a possibilidade de realizar as aulas remotamente. Outra alteração importante é a permissão para que o aluno utilize seu próprio carro durante as aulas práticas, trazendo mais flexibilidade e redução de custos.
A resolução também cria a figura do instrutor autônomo, que poderá atuar de forma independente, desde que atenda aos requisitos estabelecidos pelos órgãos de trânsito.
Apesar das flexibilizações, os exames toxicológicos seguem obrigatórios para os candidatos das categorias C, D e E — destinadas a condutores de veículos de carga, transporte de passageiros e veículos articulados, respectivamente.
As mudanças representam uma nova etapa na formação de condutores no país, ampliando alternativas e modernizando o processo de habilitação.
