O Governo do Distrito Federal (GDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deram mais um passo importante na garantia de dignidade e segurança jurídica à população ao entregarem, na última quinta-feira (30), 14 títulos de propriedade a famílias atendidas pelo Projeto Vulneráveis. A cerimônia foi realizada no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, na sede do tribunal, reunindo autoridades e beneficiários da iniciativa.
A ação faz parte do acordo de cooperação técnica firmado em julho de 2025 entre o GDF e o TJDFT, que tem como foco a mediação de conflitos fundiários coletivos no Distrito Federal. A proposta busca soluções mais ágeis e humanizadas para famílias que vivem em áreas irregulares ou enfrentam disputas por moradia, promovendo a regularização e o direito à propriedade.
Coordenado pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJDFT, o Projeto Vulneráveis atua diretamente junto a famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo caminhos legais para a regularização dos imóveis e garantindo maior estabilidade por meio da titulação. A iniciativa reforça o papel do Estado na promoção de políticas públicas voltadas à inclusão social e ao acesso à moradia digna.
Durante a cerimônia, o presidente do TJDFT, desembargador Jair Soares, destacou o significado da entrega para os beneficiados. Segundo ele, o momento simboliza um compromisso conjunto com a cidadania e o respeito à dignidade das pessoas. Já o presidente da comissão responsável pelo projeto, desembargador Renato Scussel, ressaltou que o resultado é fruto de um trabalho voltado à construção de soluções mais humanas e eficazes.
Representando o Executivo local, o secretário-chefe da Casa Civil, Raimundo Dias, enfatizou o impacto direto da ação na vida das famílias contempladas. Segundo ele, a titularidade dos imóveis garante mais segurança e estabilidade para quem vive em situação de vulnerabilidade, permitindo que essas famílias tenham um futuro mais estruturado.
A cerimônia também contou com a presença da subprocuradora-geral do DF, Diana de Almeida Ramos, representando a governadora, além do secretário-geral da Mesa Diretora da CLDF, João Monteiro Neto, e do representante da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, Codhab, Teylon Costa.
A entrega dos títulos reforça a importância da união entre os poderes para enfrentar desafios históricos ligados à moradia no Distrito Federal, mostrando que, com diálogo e planejamento, é possível transformar realidades e garantir direitos fundamentais à população.
