Ao sancionar a lei que viabiliza a operação de crédito de até R$ 6,6 bilhões para fortalecer o Banco de Brasília (BRB), a governadora Celina Leão reafirmou uma marca que tem pautado sua gestão: o compromisso com a responsabilidade fiscal, a segurança jurídica e o cumprimento dos acordos institucionais firmados pelo Distrito Federal. Os vetos apresentados pelo Executivo acompanham o entendimento jurídico que embasa a operação e têm como objetivo assegurar a estabilidade necessária para que o DF continue avançando com planejamento e equilíbrio.
A medida também preserva as condições para que o Governo do Distrito Federal siga conduzindo sua política de valorização do serviço público dentro dos parâmetros legais e da capacidade financeira do Estado. A expectativa do Executivo é que, com as contas equilibradas e segurança jurídica nas decisões, o governo continue avançando no fortalecimento da administração pública, inclusive por meio da realização de concursos e da convocação de novos servidores, conforme as necessidades da população, a disponibilidade orçamentária e a legislação vigente.
Desde que assumiu o comando do Governo do Distrito Federal, Celina Leão tem defendido que responsabilidade fiscal e segurança jurídica são pilares fundamentais da administração pública. Na avaliação do governo, decisões técnicas e juridicamente fundamentadas são essenciais para garantir estabilidade financeira, preservar a credibilidade institucional e assegurar que os compromissos assumidos possam ser cumpridos de forma responsável.
Ao longo da atual gestão, a governadora também tem destacado que o fortalecimento das contas públicas é condição indispensável para ampliar investimentos em áreas estratégicas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança, além de criar condições para novos investimentos, nomeações e políticas públicas sustentáveis.
Nesse contexto, os vetos são apresentados pelo Palácio do Buriti como uma medida de responsabilidade administrativa, voltada ao cumprimento do acordo firmado entre o Distrito Federal, a União, o Banco Central e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação do governo é de que preservar a segurança jurídica da operação fortalece a capacidade do DF de continuar investindo, planejando o futuro e avançando na prestação de serviços à população.
Para aliados da governadora, a decisão reforça a coerência de uma gestão que tem buscado conciliar equilíbrio fiscal, respeito às normas legais e compromisso com o desenvolvimento do Distrito Federal. A expectativa é de que, com esse planejamento, o governo continue criando as condições necessárias para ampliar investimentos e atender, de forma responsável, às demandas da sociedade, incluindo futuras contratações de servidores por meio de concursos públicos, sempre em conformidade com a legislação e a capacidade financeira do Estado.
Jornalista: Cida Frausino
