Projeto estimula mulheres a consultarem antecedentes criminais de parceiros
Foto: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília
A nova lei é de autoria da deputada Doutora Jane
Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode ajudar mulheres a se protegerem de relações violentas. Essa é a premissa de um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa na última semana. De autoria da procuradora especial da Mulher, deputada Doutora Jane (MDB), a proposta quer estimular as mulheres a consultarem os antecedentes criminais de seus parceiros, a fim de prevenir situações de risco.
De acordo com o PL, as instituições públicas e privadas de atenção à mulher e os órgãos de execução da política de proteção e promoção dos direitos da mulher deverão incentivar a pesquisa, bem como promover ...