Fonte: Agência Senado O Brasil entra em mais um processo eleitoral a partir de agora. E nos dias 2 e 30 de outubro (neste último caso, nas eleições em segundo turno para presidente da República e governadores), os mais de 156 milhões de eleitores escolherão novos representantes, ou optarão por reeleger, ocupantes de cargos de presidente da República, governadores e senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais (neste último caso, referentes à Assembleia Legislativa do Distrito Federal). A importância do Senado O Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, compondo o Congresso Nacional junto com a Câmara dos Deputados. Também com status de Casa revisora, o Senado tem uma grande diferença em relação à Câmara: os mandatos são de 8 anos, enqu...

Fonte: Agência Senado Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária não foi aprovada pelos senadores no primeiro semestre de 2022. Com a corrida eleitoral do segundo semestre, a reformulação do sistema tributário nacional pode acabar ficando para 2023. O ano de 2022 começou com otimismo: o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), prometeu que a reforma tributária teria prioridade na comissão. Foi o próprio Davi que apresentara a PEC da Reforma Tributária no Senado (PEC 110/2019). Na abertura dos trabalhos legislativos, Pacheco também elencou a reforma como uma das prioridades de 2022.  — Temos o compromisso de avançar nas pr...

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu dia (21) um debate com profissionais de marketing político sobre a campanha eleitoral deste ano. No evento virtual, foram discutidas formas de desestimular os discursos de ódio e ataques às instituições na propaganda eleitoral. O debate faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (Camp) também participou do evento. De acordo com o assessor de enfrentamento à desinformação do TSE, Frederico Franco Alvim, as campanhas que contestarem a confiabilidade do processo eleitoral podem ser punidas. “Combatendo a desinformação, a gente promove a paz, o respeito entre as pessoas, a harmonia social e afasta essa perspectiva de violênci...

Fonte: Agência Senado Itaipu Binacional: nova estatal vai gerir a empresa e a Central Nuclear de Angra dos ReisCaio Coronel/Itaipu›‹ O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que libera mais de R$ 1,2 bilhão para o Ministério de Minas e Energia. O dinheiro será usado para a capitalização inicial de uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A., a ser criada para atuar como controladora das empresas Itaipu Binacional e a Eletrobras Termonuclear S.A.  O PLN 16/2022 responde sozinho por quase metade dos créditos pendentes de votação no Congresso, que somam mais de R$ 3 bilhões. Ao todo, 16 projetos abrem créditos especiais ou suplementares que ainda precisam passar pela Comissão Mista...

Pressionado por parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão da manhã desta quarta-feira (13/7) e convocou nova deliberativa totalmente virtual, que foi aberta logo em seguida. A sessão é destinada à análise em segundo turno da PEC dos Auxílios.https://3fc4cd0e0e3dd9e9861e5c9fc3cd3172.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html A medida adotada pelo deputado busca assegurar que parlamentares fora de Brasília possam registrar presença na sessão e consigam votar a distância. Antes, o registro virtual só era previsto em sessões realizadas às segundas e sextas. Desta forma, Lira conseguiu ampliar o quórum de votação. Para ser aprovada, a PEC precisa de quórum qualificado em dois turnos. Ou seja...

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Marcos do Val (Podemos-ES), oficializou, nesta terça-feira (12/7), a retirada da impositividade das emendas de relator (RP-9), conhecidas popularmente por financiarem a execução do chamado orçamento secreto. Dessa forma, o governo federal não será forçado a realizar o pagamento das emendas. Do Val havia comunicado a decisão pela retirada da impositividade na sessão dessa segunda (11/7) destinada à votação da LDO. “Estou suprimindo, de pronto, o artigo 81-A, relativo à impositividade da RP9”, anunciou o senador (na foto principal com Kim Kataguiri e Marcos Rogério). Na ocasião, parlamentares do Centrão – favoráveis ao critério impositivo – mobilizaram pelo adiamento da votação do projeto. Diante ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu uma medida liminar (decisão provisória) que restabeleceu nesta quarta-feira (6) os direitos políticos de José (foto) Roberto Arruda (PL-DF) e, com isso, permitiu que o ex-governador do Distrito Federal se candidate nas próximas eleições. Informações da  TV Globo. Martins suspendeu os efeitos de duas condenações do ex-governador por atos de improbidade administrativa no escândalo conhecido como Caixa de Pandora ou Mensalão do DEM. Ao STJ, os advogados argumentaram que novas mudanças na lei de improbidade favorecem Arruda, entre elas, a alteração do prazo para que o Estado possa punir um condenado. Segundo o presidente do STJ, como ainda há recursos pendentes de Arruda, é possível suspe...

Fonte: Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (5) para análise de vetos. A ordem do dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando votação dos senadores e deputados e, desse total, 25 já estão sobrestando a pauta. É o caso do veto 20/2022, sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, contida no Projeto de Lei (PL) 1.518/2021. O projeto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. E estendia por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017, de 2020). Barrado por Bolsonaro, o texto enumerava 17 ações e ativid...

Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil. Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compens...

A considerável desvantagem de Jair Bolsonaro (PL) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial entre o eleitorado feminino tem levado o atual chefe do Palácio do Planalto ao desespero, na busca de soluções para diminuir a diferença. Nas intenções de voto, as mulheres dão a vitória a Lula em todas as faixas salariais, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, divulgada no final de maio. Por isso, apesar de preferir o general Braga Netto para ser seu vice na tentativa da improvável reeleição, Bolsonaro reconheceu, nesta quarta-feira (15), que pode estar mudando de ideia. Substituiria o militar pela deputada Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura. A parlamentar é aliada de Bolsonaro de primeira hora. Engenheira agrônoma e ex-presidente da Frent...