A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu a renúncia do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e anunciou a apresentação de um pedido de impeachment contra o magistrado. A manifestação ocorreu nesta terça-feira (1º), durante pronunciamento no plenário do Senado Federal.
A reação da parlamentar ocorre após a divulgação de informações de um relatório da Polícia Federal envolvendo mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O material trouxe novos questionamentos sobre a relação entre Vorcaro e autoridades, entre elas Alexandre de Moraes.
Segundo a Agência Senado, Damares afirmou considerar as informações divulgadas suficientes para justificar a abertura de um processo contra o ministro. A senadora também defendeu que Moraes deixe voluntariamente o Supremo.
Caso Banco Master amplia pressão no Senado
As informações que provocaram a reação dos parlamentares foram obtidas a partir da investigação da Polícia Federal sobre o Banco Master. O relatório contém mensagens extraídas do celular de Vorcaro e referências a encontros e contatos com Moraes.
Também estão sob escrutínio informações relacionadas a um contrato envolvendo o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O caso integra o conjunto de elementos que passou a ser citado por senadores que defendem uma investigação mais aprofundada.
As informações divulgadas até o momento, entretanto, não representam uma condenação de Alexandre de Moraes. Parte dos fatos e das interpretações sobre as mensagens ainda depende de apuração e análise pelas instituições competentes.
Damares quer convocação de envolvidos
No pedido anunciado pela senadora, Damares também defende que sejam ouvidos personagens relacionados ao episódio caso seja instalada uma Comissão Especial no Senado.
Entre os nomes indicados estão Daniel Vorcaro; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; e a advogada Viviane Barci de Moraes.
A parlamentar sustenta que os fatos atribuídos ao ministro precisam ser investigados para verificar eventual configuração de crime de responsabilidade.
Além do pedido de impeachment, Damares passou a defender uma reação política mais ampla dentro do Congresso. A senadora propôs que a oposição obstrua votações no Senado enquanto não houver avanço sobre a situação de Moraes.
Pressão sobre Moraes cresce no Congresso
Damares não foi a única parlamentar a se manifestar. Outros senadores também defenderam a abertura de processo de impeachment ou uma investigação sobre os fatos divulgados.
O senador Carlos Viana (PSD-MG), por exemplo, anunciou nesta terça-feira que protocolou pedido de impeachment contra Moraes. Segundo Viana, é necessário investigar se houve eventual utilização do cargo para beneficiar interesses de Vorcaro.
A Constituição estabelece que cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal por crimes de responsabilidade.
Fachin promete medidas após analisar o caso
A repercussão chegou também à presidência do Supremo. Nesta quarta-feira (2), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que os elementos revelados exigem encaminhamento institucional.
Fachin declarou que a Presidência da Corte está analisando os fatos e que, nos próximos dias, anunciará as medidas consideradas cabíveis e necessárias. Ao abordar o episódio, o presidente do Supremo também ressaltou que a autoridade do cargo de ministro não representa privilégio e impõe deveres, limites e responsabilidades.
A manifestação aumenta a dimensão institucional de uma crise que já chegou ao Senado. Enquanto os fatos relacionados ao Banco Master continuam sendo analisados, Damares coloca seu nome entre os principais articuladores da pressão política por uma resposta ao caso e leva novamente ao centro do Congresso a discussão sobre a permanência de Alexandre de Moraes no STF.
Fontes: Agência Senado, Senado Federal e Agência Brasil.
