A tentativa do Governo do Distrito Federal de destravar a operação financeira destinada à capitalização do Banco de Brasília (BRB) ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Após o GDF recorrer à Corte, o ministro Luiz Fux determinou prazo de 15 dias para que a União, o Banco Central e o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) se manifestem sobre o pedido relacionado à operação de até R$ 6,6 bilhões destinada ao banco.
O governo comandado por Celina Leão busca viabilizar a garantia necessária para a operação. O Distrito Federal acionou o STF em 3 de setembro, em meio às dificuldades encontradas nas negociações para estruturar as garantias do financiamento.
Antes de recorrer novamente ao Supremo, Celina havia solicitado uma reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para discutir a estrutura da operação.
A busca pelos recursos faz parte das medidas adotadas para reforçar financeiramente o BRB após os prejuízos relacionados às operações realizadas com o Banco Master.
A operação de crédito ainda não foi concretizada. Um dos principais entraves está justamente na definição das garantias necessárias para que os recursos sejam liberados.
Ao analisar o novo pedido do Distrito Federal, Fux destacou a complexidade da questão e determinou a manifestação da União, do Banco Central e do FGC. Depois das respostas, o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão não significa que o STF tenha autorizado o empréstimo ou determinado que a União seja fiadora. O despacho representa uma nova etapa da discussão judicial aberta pelo GDF para tentar viabilizar a operação.
Enquanto as manifestações são aguardadas, a gestão Celina mantém a articulação para encontrar uma solução financeira para o BRB, instituição controlada pelo Governo do Distrito Federal.
