Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pode premiar motoristas que mantêm um comportamento responsável no trânsito. A proposta, apresentada pelo deputado Robério Negreiros (PSD), cria o programa “IPVA Trânsito Consciente”, que estabelece descontos progressivos no IPVA para proprietários de veículos que não registrarem infrações ao longo dos anos.
A medida segue modelos de incentivos positivos já adotados em outros estados e tem como foco estimular uma direção mais segura, reduzir acidentes e valorizar quem cumpre as normas de trânsito.
Descontos progressivos para quem dirige com responsabilidade
O benefício funciona por meio de uma escala de descontos acumulados conforme o tempo sem infrações vinculadas ao veículo. O abatimento seria aplicado mesmo que outra pessoa estivesse conduzindo o automóvel, desde que não haja nenhuma irregularidade registrada. A proposta estabelece os seguintes percentuais:
- 5% de desconto: para 1 ano completo sem infrações
- 10% de desconto: para 2 anos consecutivos
- 15% de desconto: para 3 anos consecutivos
- 20% de desconto: para 4 anos ou mais de histórico limpo
O projeto também é rígido: qualquer infração, independentemente da gravidade, zera o benefício e reinicia a contagem. As únicas exceções são para situações de roubo ou furto comprovado do veículo ou infrações que venham a ser anuladas judicial ou administrativamente.
Sistema automático e sem burocracia
Um dos pontos destacados pela proposta é a simplicidade na concessão do benefício. De acordo com o texto, o desconto será aplicado automaticamente pelos sistemas da Secretaria de Fazenda, que fará o cruzamento de dados com o Detran-DF. Ou seja, o proprietário não precisará solicitar nada — o sistema reconhecerá automaticamente o histórico do veículo.
Justificativa: incentivo que educa, reduz custos e salva vidas
Para o deputado Robério Negreiros, o programa representa um avanço na política de mobilidade. “Ao combinar incentivo e educação, o projeto reconhece e valoriza o cidadão responsável”, afirma o parlamentar na justificativa anexada ao PL.
Ele também aponta que iniciativas semelhantes, como as implantadas no Amazonas, já demonstraram resultados positivos, e que projetos parecidos estão sendo discutidos em Minas Gerais e São Paulo. Além da valorização ao bom motorista, a medida pode gerar economia aos cofres públicos, reduzindo gastos com atendimentos emergenciais e danos provocados por acidentes.
