A atuação do Deputado Iolando trouxe uma série de avanços notáveis em defesa da pessoa com deficiência, valorização da família, benefícios e ajuda à População do Distrito Federal.
Veja abaixo algumas delas:
– Criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência: É a primeira vez na história do DF que o governo local conta com uma pasta 100% voltada ao público PCD.
– Aumento do Efetivo de Intérpretes de Libras: Ligada à SEPD, a Central de Interpretação de Libras (CIL) tem como intuito garantir comunicação acessível para as pessoas com deficiência auditiva.
-Validade indeterminada de laudos para deficiências permanentes, eliminando uma burocracia para esses cidadãos.
– Lei 6.849/2019: Amplia a conscientização e promoção da educação inclusiva aos alunos com necessidades educacionais especiais, instituindo a Semana Distrital de Conscientização e Promoção da Educação Inclusiva.
– Lei 6.480/2020: Assegura o direito da pessoa com deficiência de comprar ingressos na internet, visando a acessibilidade e a autonomia em atividades culturais e de lazer.
-Lei 7049/2022: Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de ensino públicas e privadas quando da existência de gravidez de aluna com menos de 14 anos idade.
– Lei 6.472/2020: Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no art. 3º da Lei nº 10.098/2000, promovendo a acessibilidade e a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
– Lei 6.809/2021: Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência, facilitando o acesso a benefícios e serviços que garantem a inclusão social.
– Lei 7279/2023: Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência, garantindo a credibilidade e acessibilidade necessárias para a obtenção de direitos
-Lei 6.478, DE 8 DE JANEIRO DE 2020: Dispõe sobre a publicidade da tabela de preços dos produtos à venda em restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres.
-Lei 6.737, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020: Torna obrigatória a inclusão dos nomes dos pais e responsáveis legais pela criança ou adolescente nos cadastros das instituições de ensino e das unidades de saúde públicas ou privadas.
-Lei 6.781, DE 12 DE JANEIRO DE 2021: Cria o roteiro religioso denominado Caminho da Fé, na forma que especifica.
-Lei 6.893, DE 14 DE JULHO DE 2021: Altera a Lei nº 5.066, de 8 de março de 2013, que destina espaço, nas praças de alimentação de shopping centers, restaurantes, lanchonetes, bares e outros estabelecimentos do setor gastronômico, para uso preferencial de idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, para obrigar a instalação de lavatório adaptado.
-Lei 6.902, DE 15 DE JULHO DE 2021: Reconhece os cursos de formação profissional integrantes de concurso público para o ingresso nas carreiras vinculadas à segurança pública, promovidos pelas academias ou escolas oficiais, como serviços essenciais para a população do Distrito Federal, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia.
Projetos de Leis:
Projeto de Lei nº 2.544/2022: Cuidado com os Profissionais – Plano de saúde obrigatório para motoristas e cobradores do transporte público rodoviário;
Projeto de Lei Nº 395 DE 2023 – Dispõe sobre a denominação da Orla do Lago de Brazlândia;
Projeto de Lei nº 403 DE 2023 – Dispõe sobre políticas públicas voltadas para a valorização da família e dos princípios cristãos no Distrito Federal;
Projeto de Lei nº 404 DE 2023 – Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e estabelece incentivos para empresas que aderirem à inclusão produtiva das pessoas com deficiência no âmbito do Distrito Federal;
Projeto de Lei nº 414 DE 2023 – Dispõe sobre o Incentivo à Educação Religiosa como política de valorização à diversidade e promoção do diálogo inter-religioso nas instituições de ensino;
Projeto de Lei nº 423 DE 2023 – Institui medidas para promoção da segurança viária, redução de acidentes de trânsito e valorização da vida, por meio do investimento em transporte público, mobilidade ativa, modais não poluentes e adequação da infraestrutura viária.
Essas vitórias refletem o empenho do mandato em construir um futuro mais justo e inclusivo para todos os moradores do Distrito Federal.
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Da redação do Site Folha Evangélica com a fonte das redes sociais e ASCOM do deputado.
