No ambiente corporativo, é comum gestores se perguntarem até que ponto uma postura firme pode ser considerada liderança assertiva e quando ela ultrapassa a linha, configurando assédio moral. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não traz uma definição específica sobre assédio moral, mas a jurisprudência e a doutrina trabalhista já consolidaram entendimentos importantes.
Ser um chefe enérgico significa cobrar resultados, exigir prazos, dar feedbacks claros e manter disciplina na equipe. Essa postura é legítima e faz parte da função de liderança. A CLT, em seu artigo 2º, garante ao empregador o poder de direção, o que inclui organizar, controlar e exigir o cumprimento das obrigações de trabalho.
Por outro lado, o assédio moral acontece quando a conduta do gestor passa a expor o trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou repetitivas, que afetam sua dignidade e saúde. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) define o assédio moral como práticas reiteradas que atentam contra a integridade psíquica do empregado, tornando o ambiente hostil e degradante.
Exemplos de condutas abusivas: gritar com colaboradores, isolar profissionais de tarefas importantes, sobrecarregar intencionalmente com metas inalcançáveis, expor erros em público ou usar apelidos pejorativos.
Essas atitudes, além de prejudicarem o clima organizacional, podem gerar indenizações por danos morais, fundamentadas no artigo 5º, X da Constituição Federal e no artigo 186 do Código Civil.
Portanto, ser firme não é ser abusivo. O limite está na forma: a cobrança deve ser profissional, respeitosa e objetiva, sem humilhação. Um bom líder consegue alinhar autoridade com empatia, garantindo produtividade sem comprometer a saúde emocional da equipe.
Em resumo, um chefe enérgico: cobra, orienta, corrige e dá feedbacks claros, sempre com respeito.
Assediador: humilha, expõe, intimida e desrespeita a dignidade do trabalhador.
O desafio da liderança moderna é equilibrar resultados com humanidade. Afinal, comandar não é intimidar, mas inspirar.
