Os 86 municípios da macrorregião de Saúde do Norte estão sendo contemplados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com a disponibilização de recursos superiores a R$ 8,9 milhões como parte do cofinanciamento das ações de Promoção da Saúde (POEPS). Para este ano, o repasse de R$ 77,7 milhões aos 853 municípios do estado está previsto na Resolução 11.194, publicada no dia 20 de maio.
Os recursos têm como foco o financiamento de ações e serviços que impulsionam a Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS); as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS); a Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Quilombola.
Graciele Helena Fernandes Silva, referência técnica da Coordenação de Redes de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, explica que, entre outros critérios, “os repasses variam de acordo com a estimativa populacional de cada município; o fator de alocação de recursos estaduais em saúde; a cobertura de atenção primária à saúde; a quantidade de equipes de Estratégia de Saúde da Família (eSF); e a quantidade de serviços do Programa Academia da Saúde com registros de ações no Sistema de Informação da Atenção Primária”.
Para 54 municípios que integram a área de atuação da SRS de Montes Claros está previsto investimento de R$ 5,9 milhões. Outros R$ 2,4 milhões são direcionados aos 25 municípios da área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária e R$ 610 mil estão previstos para repasse aos sete municípios da GRS de Pirapora.
As localidades que receberão os maiores aportes são: Montes Claros (R$ 1,2 milhão); Janaúba (R$ 243,4 mil); Januária (R$ 252,5 mil); São Francisco (R$ 209,9 mil); Porteirinha (R$ 207,3 mil); Salinas (R$ 173,1 mil); Bocaiúva (R$ 161,6 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 153,4 mil); Pirapora (R$ 150,9 mil); Brasília de Minas (R$ 145,2 mil); Jaíba (R$ 143,3 mil); Coração de Jesus (R$ 143 mil); São João da Ponte R$ 141,2 mil); Taiobeiras (R$ 125,1 mil); Espinosa (R$ 124,8 mil); São João do Paraíso (R$ 124,5 mil); Varzelândia (R$ 112,8 mil) e Várzea da Palma (R$ 110,2 mil).
Dentro das ações de promoção da saúde as práticas integrativas e complementares são tratamentos baseados no modelo de atenção humanizada e centrada na integralidade das pessoas que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras. As práticas integrativas e complementares podem proporcionar às pessoas de todas as faixas etárias a melhora da qualidade de vida por meio da redução do estresse; alívio de sintomas crônicos de saúde; prevenção de doenças; fortalecimento do sistema imunológico e equilíbrio do corpo e da mente.
Através do Sistema Único de Saúde (SUS) os municípios podem ofertar à população diversos serviços entre eles homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia, yoga, Shantala, terapias comunitárias, dança circular, entre outros.
Em junho de 2024 a SRS de Saúde de Montes Claros sediou a etapa presencial e prática da formação em auriculoterapia. O curso foi oferecido a profissionais de saúde do Norte de Minas pela SES-MG e pelo Ministério da Saúde como parte integrante da estratégia da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde. As aulas práticas ministradas por professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSCAR) teve como objetivo possibilitar aos municípios a disponibilização do serviço aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desempenho
A Resolução 11.194 estabelece que a avaliação da implementação da estratégia de promoção da saúde vai considerar o Componente Serviços, direcionado às equipes de Estratégia de Saúde da Família (eSF) e serviços de academia da saúde; e o Componente Desempenho, com a finalidade de impulsionar a execução das políticas de promoção da saúde no SUS.
Graciele Fernandes entende que “o investimento destinado à promoção da saúde possibilita aos municípios ampliar o grau de saúde da população, a autonomia e o autocuidado apoiado. Esse processo é fortalecido por práticas intersetoriais e por ações que consideram os determinantes sociais da saúde e a equidade na construção das políticas municipais”.
Por: Pedro Ricardo
Foto: Pedro Ricardo – Curso prático de auriculoterapia ministrado em Montes Claros em junho de 2024
