A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2733/23, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), que propõe a criação de um serviço público dedicado à identificação e localização de pessoas idosas desaparecidas. Agora, a proposta segue para análise no Senado.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de busca e proteção dos idosos que desaparecem, além de oferecer mais tranquilidade às famílias afetadas. Para a deputada Silvye Alves, que também atua como jornalista, o projeto representa uma resposta importante para uma situação que gera grande preocupação na sociedade.
“Em minha experiência como jornalista, acompanhei inúmeros casos de desaparecimento, muitos com desfechos dolorosos. Com essa proposta, buscamos ampliar a proteção aos idosos, que são especialmente vulneráveis quando estão longe de seus lares”, destacou a parlamentar.
O serviço público previsto será integrado ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, possibilitando uma atuação mais coordenada entre as autoridades. A proposta altera o Estatuto do Idoso, determinando que, uma vez comunicado o desaparecimento, a autoridade policial deve repassar imediatamente as informações para hospitais, instituições de assistência social e centros especializados no atendimento ao idoso.
A parlamentar ressalta que a desorientação causada por doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer, ou lapsos de memória são causas frequentes do desaparecimento de idosos, o que reforça a importância do envolvimento dessas instituições no processo de busca.
“É fundamental que hospitais e entidades assistenciais estejam informados para colaborar com a localização dessas pessoas, garantindo uma resposta rápida e eficiente”, afirmou Silvye Alves.
Com essa medida, o Congresso Nacional busca ampliar a rede de proteção à população idosa, contribuindo para a segurança e o bem-estar desse grupo vulnerável.
Da redação do Site com informações da Câmara dos Deputados.