Muita gente ainda não sabe, mas prints de redes sociais, conversas e publicações online podem, sim, ser utilizados como prova em processos que envolvem pedido de aumento de pensão alimentícia. Em várias situações, esses registros ajudam a demonstrar que o genitor possui um padrão de vida superior ao declarado na Justiça.
Nos últimos anos, o uso de registros digitais se tornou cada vez mais comum em ações familiares. Isso porque fotos, stories, viagens, compras e outras demonstrações públicas de vida de luxo podem funcionar como indícios de que houve melhora financeira, justificando uma revisão do valor pago.
Como funciona na prática?
- Indício de prova: capturas de tela mostrando sinais de aumento de padrão de vida podem reforçar a tese de que há capacidade financeira maior do que a declarada.
- Validade jurídica: embora o juiz analise o contexto completo, os prints podem ser aceitos como prova documental, especialmente quando acompanhados de outros elementos, como extratos, testemunhas ou comprovantes.
- Autenticidade: para reforçar a credibilidade, é possível:
- Registrar o conteúdo por meio de ata notarial em cartório;
- Ou anexar os prints completos, com data, perfil e contexto visíveis.
Exemplo comum
Se o genitor afirma que “não tem condições” de arcar com uma pensão maior, mas publica carro novo, viagens, festas ou compras de alto valor, os prints dessas publicações podem servir para demonstrar um padrão de vida incompatível com o alegado. Nesses casos, vale a aplicação da teoria da aparência, permitindo ao juiz avaliar o que está sendo mostrado publicamente como indicativo de capacidade econômica.
A tecnologia se tornou aliada importante no cumprimento da responsabilidade parental, garantindo mais transparência e justiça nos processos de revisão de pensão alimentícia.
