Antes mesmo da recente sequência de agressões envolvendo pessoas em situação de rua no Distrito Federal ganhar repercussão, a governadora Celina Leão já defendia uma atuação mais efetiva do poder público para lidar com casos de vulnerabilidade extrema, especialmente quando o indivíduo representa risco para si ou para terceiros.
A discussão, portanto, não surgiu como resposta aos episódios das últimas semanas. Celina já havia levantado a necessidade de criar mecanismos que permitissem ao Estado atuar também nos casos em que a pessoa não possui condições de decidir pelo próprio tratamento, defendendo a internação involuntária dentro de critérios legais, médicos e humanizados.
A proposta avançou e resultou na criação de uma política de acolhimento e de um protocolo envolvendo diferentes áreas do Governo do Distrito Federal. A atuação busca conciliar assistência social, saúde, segurança pública, limpeza urbana e recuperação dos espaços públicos, com atenção às pessoas que realmente se encontram em situação de vulnerabilidade.
A importância dessa integração voltou ao centro do debate após os recentes casos de violência registrados no DF. Durante participação no programa Vozes da Comunidade, nesta sexta-feira (14), o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Flávio Mendonça Palhares, classificou a questão como um “grande desafio” e destacou que é necessário diferenciar quem vive em situação de vulnerabilidade daqueles que se aproveitam desse cenário para cometer crimes.
“É necessário separar o criminoso, o infrator travestido ou disfarçado de morador de rua, porque é o criminoso que se faz de morador de rua, que se aproveita daquela desordem social e se aproveita de pessoas que realmente estão em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
Palhares também ressaltou que a Polícia Militar continuará atuando com firmeza diante de crimes e flagrantes, independentemente da condição social do autor. Ao mesmo tempo, esclareceu que não cabe à PM promover internações.
“Não é a Polícia Militar que promove a internação, é importante deixar isso claro. Mas é uma legislação que traz uma segurança jurídica para os órgãos de assistência social, no sentido de alcançar aquele indivíduo em situação de vulnerabilidade que já não consegue responder por si mesmo”, explicou.
O comandante ainda destacou a atuação conjunta de órgãos do GDF, com abordagem social, retirada de objetos abandonados irregularmente em áreas públicas, limpeza e zeladoria, além da atuação policial quando necessária.
Os acontecimentos recentes colocaram ainda mais pressão sobre o poder público, mas encontraram uma política que já vinha sendo discutida e estruturada pelo governo. A estratégia defendida por Celina busca justamente permitir que o Estado não permaneça de mãos atadas diante de situações extremas, oferecendo acolhimento e tratamento a quem precisa e garantindo resposta de segurança quando houver prática criminosa.
Com ações integradas entre segurança, saúde, assistência social e demais órgãos, o GDF busca agora fortalecer a prevenção de novos episódios de violência, proteger a população e, ao mesmo tempo, assegurar atendimento digno às pessoas que efetivamente vivem em situação de vulnerabilidade nas ruas do Distrito Federal.
