quinta-feira, novembro 21
Recuperação fiscal reúne ministro e governador do Rio
Política

Recuperação fiscal reúne ministro e governador do Rio

O governador Cláudio Castro se reuniu, em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo entre o governo fluminense e a União sobre os pontos finais que permitem ao estado ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O momento é importante para que o Rio possa voltar a crescer e a se desenvolver, disse o governador. “Eram mais de 100 pontos de discussão que caíram para 30, 20, sete e, agora, fechamos o acordo. É o sinal de um novo tempo para o estado se recuperar. Em breve, vamos assinar o ingresso definitivo no Regime de Recuperação Fiscal”, acrescentou. O encontro foi ontem (21).O ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou que o Rio de Janeiro tem um governador preocupado com responsabilidade fiscal. “Negociamos...
CMO aprova relatório preliminar com diretrizes para Orçamento de 2023
Política

CMO aprova relatório preliminar com diretrizes para Orçamento de 2023

Fonte: Agência Senado A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (14) o relatório preliminar ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, enviado ao Congresso Nacional pelo Executivo. A proposta prevê déficit nas contas públicas de até R$ 65,91 bilhões e salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem. O PLDO (PLN 5/2022) dá origem à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), usada para elaborar o Orçamento anual da União. Neste ano o texto é relatado na CMO pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Essa versão preliminar do relatório está aberta para as emendas dos parlamentares até 23 de junho, e a votação do documento definitivo deve acontecer entre os dias 24 de junho e 7 de julho. Para 2023, a expectativa do Executivo é de crescimento de 2,5% d...
PL deve buscar nova empresa para fiscalizar eleições
Política

PL deve buscar nova empresa para fiscalizar eleições

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, deve buscar uma nova empresa para fiscalizar as eleições deste ano. Valdemar da Costa Neto, dirigente da legenda e um dos coordenadores da campanha à reeleição do presidente, deve conversar nesta segunda-feira (13) com uma empresa estrangeira. Uma outra empresa nacional também já está no seu radar. O partido já havia indicado uma empresa, chamada Instituto Voto Legal, que pediu nesta semana credenciamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de fiscalizar as eleições. Mas a avaliação de fontes do partido é de que o plano de trabalho apresentado pela empresa faz sugestões que vão além do que o partido deseja. Propõe, por exemplo, a auditagem da eleição. A ideia de Valdemar, porém, é que a empresa se r...
Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
Política

Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite máximo de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em itens como combustíveis, energia e comunicações. A proposta será analisada pelos parlamentares na próxima segunda-feira (13). “Já existem algumas sinalizações de que, se esse projeto cumprir os objetivos que se espera dele, porque esse projeto tem a capacidade de poder reduzir o IPCA em dois pontos percentuais até o final do ano. Se isso ocorrer, se o projeto for efetivo, o Brasil poderá ter uma inflação menor do que a inflação americana, depois de muito tempo ao longo da sua história”, argumentou o senador. O relatório de Bezerra mantém os principais p...
Combustíveis: relator espera votação na semana que vem
Política

Combustíveis: relator espera votação na semana que vem

Fonte: Agência Senado Após reunir-se com membros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que o projeto que busca segurar o aumento dos preços dos combustíveis será votado na semana que vem. O PLP 18/2022 prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam perdas de arrecadação de até R$ 83 bilhões. O relator disse ser possível votar a proposta no Senado na terça ou quarta-feira da próxima semana, ficando a votação final na Câmara para a semana seguinte. Ele vai apresentar as propostas dos secretários de Fazenda para a eq...
Senado aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
Política

Senado aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

O Senado aprovou, nesta sexta-feira (31), a medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto estava pautado para votação na semana passada, mas a pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), a apreciação em plenário foi adiada para hoje. O texto sofreu alterações no Senado e retorna à Câmara dos Deputados. O Serp, além de unificar o sistema cartorial, vai permitir registros e consultas pela internet. O texto da MP prevê a implantação do sistema até 31 de janeiro de 2023. Após a implantação, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos). As certidões e...
Aprovação do novo indicado para Petrobras deve durar mais de 2 meses
Política

Aprovação do novo indicado para Petrobras deve durar mais de 2 meses

Embora tenha sido oficialmente indicado pelo governo como novo presidente da Petrobras há uma semana, Caio Mário Paes de Andrade ainda vai demorar para assumir o cargo, caso tenha seu nome aprovado pelo conselho de administração da estatal. Na previsão de integrantes da atual cúpula da empresa, todo o processo de análise do nome do indicado, entre checagem de currículo e a assembleia dos acionistas para chanceler a indicação, deve durar entre dois meses e dois meses e meio. Aliados de Paes de Andrade minimizam essa previsão. Na avaliação de pessoas próximas ao novo indicado pelo governo Jair Bolsonaro para comandar a Petrobras, o processo deve ser mais curto e durar cerca de um mês apenas. Enquanto não houver aprovação, o atual presidente da estatal, José ...
Frente evangélica prevê eleger novo vice de Lira com 380 votos
Política

Frente evangélica prevê eleger novo vice de Lira com 380 votos

A cúpula da Frente Parlamentar Evangélica prevê que o deputado Lincoln Portela (PL-MG) será eleito primeiro-vice-presidente da Câmara, nesta quarta-feira (25/5), com votos de cerca de 380 dos 513 parlamentares da Casa. Na previsão do presidente da frente, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Lincoln terá votos inclusive entre os partidos de esquerda. “O PT votará no candidato oficial”, afirmou o parlamentar fluminense à coluna na manhã desta quarta. Lincoln foi escolhido candidato oficial do PL na disputa após articulação da frente evangélica, que atuou para derrotar o deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), nome defendido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vice de Arthur Lira (PP-AL). Mesmo após a definição de Lincoln como candidato oficial, outros deputad...
Bolsonaro participa da Cerimônia de Abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP)
Política

Bolsonaro participa da Cerimônia de Abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP)

Em ano de eleições, o presidente segue em intensa agenda de viagens pelo país. e nesta sexta-feira (13), o Presidente Jair Bolsonaro (PL) Participou da Cerimônia de Abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). O evento é organizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pela Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas do Estado de São Paulo (FCDL-SP).
Câmara Legislativa presta homenagem aos 62 anos de Sobradinho
Política

Câmara Legislativa presta homenagem aos 62 anos de Sobradinho

Além dos deputados João Cardoso e José Gomes, participaram da cerimônia moradores, líderes comunitários, comerciantes, educadores e médicos da RA Os 62 anos da Região Administrativa de Sobradinho foram comemorados hoje (12) em sessão solene realizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. A solenidade, proposta pelo deputado João Cardoso (Avante), reuniu moradores, líderes comunitários, comerciantes, religiosos, educadores e médicos que vivem e trabalham naquela cidade. Natural de Sobradinho, o parlamentar estava à vontade na companhia de seus conterrâneos. “Minha vida é ligada a Sobradinho. Estudei nas escolas públicas de lá quando garoto, e hoje meus filhos são todos nascidos e criados lá”, contou Cardoso. O administrador regional de Sobradinho, Abílio Castro Filho, diss...