Foram reunidas 259 assinaturas necessárias ao pedido de urgência. Agora, cabe ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta pautar o tema para análise e votação
Por Cristiano Stefenoni
Após uma campanha pesada nos bastidores do Congresso, a oposição na Câmara dos Deputados conseguiu reunir as 259 assinaturas necessárias para tramitar, em caráter de urgência, o Projeto de Lei que concede anistia aos condenados pelos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro de 2023. Para dar andamento ao processo, seria necessária a maioria absoluta, no caso, a metade mais um dos 513 deputados da casa.
É importante ressaltar que, o fato de um projeto ser tramitado em regime de urgência, não significa que ele será aprovado de imediato, mas sim que ele não precisará passar pelas comissões da Câmara, como é de praxe, e pode ser analisado diretamente no plenário. Na prática, isso permite agilidade ao texto, pois se fosse na forma tradicional, levaria mais tempo, o que poderia esfriar o tema.
Outro ponto é que a aprovação foi ao requerimento do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) para o pedido de urgência, mas a aprovação dessa urgência para o projeto da anistia ainda precisa ser votada pelo plenário da Câmara onde serão necessários, pelo menos, 257 votos. Agora, a responsabilidade de colocar esse pedido na pauta para ser analisado e votado, cabe ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
O fato é que o projeto da anistia ganhou contornos de uma verdadeira novela onde não se sabe, ainda, se terá um final feliz para os interessados. Dentro desse enredo, há uma pesada campanha em prol da anistia que contou, inclusive, com uma grande manifestação no último domingo (6), na Avenida Paulista, que reuniu cerca de 45 mil pessoas, organizado pelo pastor Silas Malafaia e contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de apoiadores.
Em 31 de março a Confederação Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) e o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp) divulgaram um manifesto em conjunto onde declaram apoio ao Projeto de Lei nº 2.858/2022, que concede anistia aos presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado federal e pastor Otoni de Paula (MDB-RJ), chegou, inclusive, a lançar uma campanha de oração em prol da anistia, com o tema “7 Semanas de
Uma pesquisa realizada recentemente pela Quaest, encomendada pela Genial Investimentos e divulgada no domingo (6), revela que 56% dos brasileiros são contrários à anistia aos envolvidos nos ataques de vandalismo, 34% apoiam que eles sejam soltos, enquanto que 10% não sabiam ou não responderam.
Foram ouvidas 2.004 pessoas, entre os dias 27 e 31 de março. O nível de confiabilidade é de 95%, e a margem de erro, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.