Nesta segunda-feira (20), o Governo Federal sancionou o projeto de lei 14.759 de 2023, que oficializa o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. A partir deste ano, o dia 20 de novembro será celebrado em todo o país como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, uma homenagem ao líder quilombola Zumbi dos Palmares, morto em 1695.
Reconhecimento Nacional
Até então, o Dia da Consciência Negra era feriado apenas em seis estados brasileiros e em 1.260 municípios. Com a sanção do projeto, a data passa a integrar o calendário oficial de feriados nacionais, sendo celebrada por todos os brasileiros no segundo semestre deste ano.
Combate ao Racismo e à Desigualdade
O governo tem como objetivo, ao transformar a data em feriado nacional, reforçar a luta contra o racismo e a desigualdade social. A iniciativa visa promover a reflexão sobre a importância da cultura e da história afro-brasileira, destacando a contribuição dos negros na formação da sociedade brasileira.
Calendário de Feriados do Segundo Semestre
Com a inclusão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o segundo semestre de 2024 contará com seis feriados nacionais:
- Independência do Brasil (7 de setembro)
- Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro)
- Finados (2 de novembro)
- Proclamação da República (15 de novembro)
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro)
- Natal (25 de dezembro)
Desses, três cairão em dias úteis: Proclamação da República (sexta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira) e Natal (quarta-feira).
Importância Histórica
Zumbi dos Palmares é um símbolo de resistência e luta pela liberdade dos escravos no Brasil. A oficialização do feriado nacional não só homenageia sua memória, mas também reforça a importância de refletir sobre o impacto da escravidão e as questões raciais que ainda permeiam a sociedade brasileira.
Com essa nova legislação, espera-se que o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra se torne um momento de conscientização e celebração da diversidade cultural do Brasil, promovendo a igualdade e o respeito entre todos os cidadãos.
