A senadora Damares Alves protocolou nesta sexta-feira (24), no Senado Federal, o Projeto de Lei 1968/2026. A proposta institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a doença falciforme e outras hemoglobinopatias.
De acordo com o texto, a mobilização deverá ocorrer anualmente na semana do dia 19 de junho, data internacional dedicada ao tema. O objetivo é ampliar o conhecimento da população sobre a condição e seus impactos.
O projeto prevê a realização de campanhas educativas com informações sobre causas, sintomas, diagnóstico e tratamento. Também estão previstos seminários e debates voltados ao enfrentamento da desinformação, do preconceito e da discriminação.
A proposta inclui ainda o incentivo à capacitação contínua de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), em todos os níveis de atendimento. Outro ponto é a orientação específica em maternidades para gestantes com a doença, garantindo assistência adequada no pré-natal e no parto.
O texto também prevê a formação de parcerias com universidades, hemocentros, hospitais e associações de pacientes. Além disso, reforça ações no dia 27 de outubro, quando é celebrado o Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes.
Segundo a justificativa, a iniciativa busca enfrentar falhas no diagnóstico e na adesão ao tratamento no país. O projeto está alinhado às diretrizes do Ministério da Saúde e foi elaborado a partir de debates realizados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em 2025.
Mais informações podem ser obtidas junto à Assessoria de Comunicação do gabinete da senadora.
