O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (6) abrir um novo processo para analisar uma licitação para a compra de filé mignon pelo Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, do Exército.
A decisão atendeu parcialmente a pedido formulado por diversos parlamentares. Eles queriam que o TCU apurasse uma série de supostas irregularidades na compra de: bacalhau; filé de salmão; filé mignon bovino; e bebidas alcoólicas (como uísque 12 e 8 anos e conhaque) pelos Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, durante a pandemia de Covid-19.
O tribunal, contudo, não constatou irregularidades em parte dos pregões. Já em outra parte, a corte decidiu que os valores envolvidos eram muito baixos, o que não justificaria a apuração dos fatos e eventual responsabilização de agentes públicos.
No caso do pregão 12/2020, realizado pelo Comando do Exército para aquisição de 4.740 quilogramas de filé mignon bovino, o TCU decidiu abrir um novo processo de investigação.
A decisão foi motivada pelo fato da 2ª Brigada de Infantaria de Selva ter priorizado as aquisições de filé mignon por um preço mais caro que o ofertado em uma licitação. A brigada preferiu pagar R$ 59,00 por quilo ao invés de R$ 54,24, uma diferença de R$ 4,76 por quilo.
O TCU também decidiu anular uma compra de 150 quilogramas de bacalhau, pelo preço unitário de R$ 99,85 o quilo. Porém, antes mesmo da decisão do tribunal, o Grupamento de Apoio de Boa Vista, do Comando da Aeronáutica, já tinha desistido da compra.
No caso das outras compras, o TCU apenas deu ciência aos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica sobre eventuais irregularidades, mas não tomou providências devido aos baixos valores envolvidos.
Auditoria
O relator do processo julgado nesta quarta-feira (6), o ministro Antônio Anastasia informou que está em andamento no tribunal uma ampla auditoria no Ministério da Defesa, Comando do Exército, Comando da Marinha e Comando da Aeronáutica para avaliar a finalidade e a moralidade das aquisições de itens não essenciais de gêneros alimentícios.
Essa mesma auditoria está analisando as causas do aumento de gastos com gêneros alimentícios pela Defesa e as Forças Armadas em 2020. Ainda não há decisão. As conclusões do processo desta quarta serão anexadas à auditoria em andamento. (G1)
