O Conselho da Justiça Federal (CJF) informou ter liberado mais de R$ 1,5 bilhão em requisições de pequeno valor (RPVs) que correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais.
Cerca de 100 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito ao benefício. As requisições foram autuadas em junho deste ano.
Só o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com jurisdição no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e em outros 11 estados, recebeu R$ 598 milhões de RPVs previdenciárias ou assistenciais, destinado a 33 mil beneficiários.
Na prática, o dinheiro é pago para quem ganhou processos contra o INSS em matérias previdenciárias, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios.
Cabe aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), segundo cronogramas próprios, efetuarem o depósito dos recursos financeiros liberados.
“Com relação à data em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, tal informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do respectivo Tribunal Regional Federal”, explicou o CJF, em nota.
Veja a lista a seguir:
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP): RPVs previdenciárias – R$ 598 milhões (33 mil beneficiários). Acesse aqui;
- TRF da 2ª Região (RJ e ES): RPVs previdenciárias – R$ 136 milhões (8,7 mil beneficiários). Acesse aqui;
- TRF da 3ª Região (SP e MS): RPVs previdenciárias – R$ 245 milhões (11 mil beneficiários). Acesse aqui;
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC): RPVs previdenciárias – R$ 342 milhões (25 mil beneficiários). Acesse aqui;
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB): RPVs previdenciárias – R$ 212 milhões (21 mil beneficiários). Acesse aqui.
